Neste verão, na Itália, o termômetro ferve também por causa da condenação do joalheiro Mario Roggero, de 72 anos, a quase 15 anos de prisão. Vejamos o que você acha dessa história.
Morador da cidadezinha de Grinzane Cavour, no Piemonte, ele matou dois ladrões e feriu um terceiro, com um revólver devidamente registrado, depois de um assalto ocorrido em sua joalheria, em 28 de abril de 2021.
Naquele dia, Roggero, a sua mulher e a filha foram surpreendidos por Giuseppe Mazzarino e Andrea Spinelli, que entraram na loja munidos de uma pistola (que se descobriu ser de brinquedo) e uma faca, enquanto o comparsa Alessandro Modica os esperava no carro que os levou até lá.
Executado o assalto, os dois saíram da joalheria, mas Roggero não chamou a polícia. Com muita raiva, uma vez que não era a primeira vez que a sua loja era roubada (após sofrer vários furtos desde 1990, ele apanhou de assaltantes e viu a sua filha ser ameaçada por eles em 2015), Roggero pegou a sua arma e foi atrás dos bandidos.
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O joalheiro disparou quatro tiros contra o carro dos criminosos, enquanto o que dirigia tentava ligá-lo.
Modica foi ferido na perna; Mazzarino tentou se esconder atrás do carro, onde morreu; Spinelli tentou fugir, mas caiu, e Roggero então o chutou na cabeça e nas costas. O assaltante ainda se levantou antes de morrer. Foi só nesse momento que o joalheiro ligou para a polícia.
Levado à Justiça, levaram-se em conta atenuantes, mas a tese de legítima defesa foi excluída, e Roggero foi condenado em primeira instância a 17 anos de prisão.
No recurso, a pena foi reduzida para 14 anos e 9 meses de cadeia, e pena acabou confirmada pela derradeira instância, o Tribunal de Cassação, equivalente ao nosso Supremo.
Além de pegar cana dura, Roggero foi condenado a pagar 780 mil euros de indenização às famílias dos dois bandidos mortos e ao terceiro ferido, além das custas do processo. Foi obrigado a vender patrimônio para fazer o pagamento, e ainda não conseguiu quitar o total devido.
A Justiça concluiu que o joalheiro, ao reagir, arrogou-se o papel de “juiz e carrasco”, fazendo os disparos quando “a ação agressiva por parte dos assaltantes estava totalmente concluída”. Ou seja, cometeu ato de vingança, não de legítima defesa.
É uma conclusão tão mais eloquente porque, ao contrário do que se pensa, o oposto de justiça não é injustiça, mas vingança. Foi para evitar as vinganças individuais que se concedeu ao Estado o monopólio da violência para a preservação da lei e da ordem e da realização de justiça.
Antes de ser preso, Roggero disse que, como já tem 72 anos, a pena recebida por ele equivale a prisão perpétua.
A direita está indignada com o que afirma ser completa inversão de valores e pede que o presidente da República, Sergio Mattarella, conceda graça a Roggero, extinguindo a pena que lhe foi imposta.
Na frente jurídica, a direita quer alargar o conceito de legítima defesa com a não punibilidade de qualquer reação imediatamente após uma agressão a mão armada dentro de casa ou no interior do próprio negócio, “independentemente da proporcionalidade dos meios usados e da natureza estritamente defensiva da conduta”.
A primeira-ministra Giorgia Meloni escreveu nas redes sociais que introduziu uma regra no seu projeto de lei para a segurança, impedindo que se ressarça quem cometeu crime ou os seus familiares:
“Me agride. Me defendo. E eu deveria ressarcir você? Não é justo. O Estado está do lado das pessoas de bem. Não dos criminosos.”
A esquerda, por sua vez, aplaude a prisão do joalheiro, acusando a direita de querer substituir o direito de legítima defesa pelo direito à vingança e de agir para instaurar o faroeste na Itália.
A favor do argumento da esquerda, pinta-se Roggero como um homem de índole violenta, que, em 2007, foi condenado a dois meses de prisão, comutados em multa, por ter ameaçado com arma a família de um ex-namorado da filha depois que o rapaz a insultou e estapeou.
Em qualquer latitude, mostramos que existe um Roggero dentro de nós quando aplaudimos vingadores no cinema. Mas aí se está no terreno da catarse, não da justiça.
No Brasil, e não apenas aqui, há um Roggero dentro de quem grita que bandido bom é bandido morto. Mas aí se está no terreno da barbárie, não da civilização.
Mesmo assim, há um lado em mim que acredita que se deva perdoá-lo ao menos em parte. Cancelar a indenização, diminuir a pena, talvez. Mas isso seria possível sem transmitir a mensagem de que a vingança pode substituir a justiça? Não sei. E você, o que acha?