O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, fala nesta quinta-feira (16/7), no Itamaraty, sobre a decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Acompanhe:
“As declarações de Rubio são inaceitáveis e ofensivas ao governo brasileiro. Rubio ataca de forma grosseira e arrogante. O que incomoda é o Brasil não ter se curvado”, disse o chanceler.
Mais cedo, o ministro esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de outros auxiliares e técnicos do governo, no Palácio do Planalto para analisar as medidas norte-americanas e a resposta brasileira.
Na noite dessa quarta-feira (15/7), o governo dos EUA confirmou que vai taxar, a partir de 22 de julho, os produtos brasileiros em 25%. A decisão ocorre após uma investigação do Escritório do Representante Comercial do país (USTR), que acusa o Brasil de “práticas desleais” que prejudicam empresas e exportadores norte-americanos.
O documento que oficializa a nova taxação apresenta uma lista detalhada de isenções. Entre os itens que não serão taxados, destacam-se, por exemplo, café, mel orgânico, açaí, carne bovina, laranja, terras-raras e outros.
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De acordo com o USTR, por décadas, os atos, as políticas e as práticas do Brasil prejudicaram o comércio dos Estados Unidos ao favorecer “injustamente” os produtores brasileiros em detrimento de seus concorrentes norte-americanos.
Entre as práticas citadas, estão o Pix, sistema de pagamento criado pelo Banco Central. Para os Estados Unidos, os provedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA são prejudicados pelo sistema brasileiro por ele ser gratuito.
Além do Pix, é citado que o desmatamento ilegal tornaria mais difícil para a indústria madeireira dos EUA competir de forma justa nos mercados globais. O escritório também destaca decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para remoção de conteúdos falsos de redes sociais e a posição do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional.
Reação do Brasil
Após o anúncio, o governo Lula divulgou uma nota, assinada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), lamentando a taxação e afirmando que o episódio ficará marcado na história da relação entre os dois países como “lastimável”.
No comunicado, o Executivo federal brasileiro informou ainda que vai acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade. A legislação autoriza o Brasil a retaliar ou aplicar sobretaxas equivalentes contra países que imponham barreiras comerciais unilaterais aos produtos brasileiros.
No texto, o Brasil disse que não reconhece a legitimidade de investigações sem amparo nas regras multilaterais de comércio e reiterou que, ao longo do ano, atuou junto ao USTR para mostrar evidências que refutam cada uma das alegações dos norte-americanos.
O governo brasileiro também atribuiu o tarifaço à família Bolsonaro. “É triste constatar que o lamentável desfecho das investigações baseadas na Seção 301 faz parte do enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro. São falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso país, movidos por objetivos eleitoreiros”, acusou em nota.