Um estudante de direito foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) nesta quinta-feira (16/7), sob suspeita de integrar um esquema de falsificação e venda clandestina de medicamentos para o tratamento de câncer. Segundo as investigações, ele seria responsável por conduzir as negociações. Em um dos casos, o grupo criminoso teria cobrado R$ 34,9 mil por uma única caixa do medicamento.
As investigações apontam que a companheira do universitário, uma enfermeira das Forças Armadas, também estaria envolvida no esquema.
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A apuração teve início após uma denúncia da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). A entidade informou que uma empresa de materiais médicos e hospitalares estaria oferecendo a pacientes e hospitais o medicamento Imbruvica, indicado para o tratamento de linfomas e leucemias.
Os investigadores passaram a monitorar o esquema criminoso e identificaram que, em uma ocasião, um dos investigados teria cobrado, inicialmente, R$ 23 mil em uma única caixa do suposto medicamento. Contudo, posteriormente ele teria aumentado o valor para R$ 34,9 mil, alegando “alta demanda nos hospitais do Rio”.
Para que a entrega fosse realizada, o homem teria exigido o pagamento integral. O medicamento ofertado foi analisado por investigadores da Polícia Civil e pela fabricante oficial do medicamento. O resultado do laudo técnico constatou que o produto oferecido era 100% falso e que o lote impresso na caixa sequer existia nos registros de produção global da fabricante.
Segundo a Polícia Civil, entre os envolvidos estão uma enfermeira ativa no comando militar de uma das Forças Armadas. Ela é especialista em auditoria de contas médicas e assuntos regulatórios e, de acordo com a investigação, utilizava sua expertise para burlar trâmites e gerenciar as vendas da empresa.
O companheiro dela, o estudante de direito com amplo histórico em licitações públicas, alvo da operação desta quinta (16), seria o responsável por operacionalizar as tratativas.
A polícia investiga como essa facilitação de trânsito em ambientes de saúde ajudava no escoamento de insumos terapêuticos espúrios para pacientes desesperados por cura.
Para escapar da fiscalização dos órgãos públicos de prevenção e repressão, os sócios declararam falsamente que a sede da empresa funcionava como um “simples escritório”, obtendo, assim, um alvará de “baixo risco”. No local, poré, o depósito e centro de distribuição de medicamentos, sem qualquer controle de temperatura ou respeito às normas sanitárias, era operado clandestinamente.
A operação
Batizada de Operação Placebo, a ação policial, deflagrada por investigadores da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), cumpriu seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais localizados nos bairros de Guadalupe e Vista Alegre, na Zona Norte do Rio.
Diversos medicamentos sem licença específica exigida para comercialização foram apreendidos. Além disso, dois proprietários da empresa investigada foram conduzidos à delegacia.
Os investigados responderão pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, além de crime contra as relações de consumo.
Todo o material apreendido passará por perícia técnica. A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) alertou que a compra de medicamentos de alto custo deve ser feita exclusivamente por canais oficiais e distribuidoras autorizadas.