O Senado Federal poderá discutir a Medida Provisória (MP) que altera o piso do frete rodoviário nesta terça-feira (14/7). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deverá se reunir nesta manhã com lideranças do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para destravar a votação.
A proposta já foi aprovada na comissão especial e na Câmara dos Deputados no mês passado e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (16/7), caso contrário, perde a validade. A a demora na sua tramitação no Senado levou caminhoneiros a decretarem uma paralisação esta semana, aumentando a pressão sobre Alcolumbre.
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Na segunda-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), se reuniu com representantes da oposição para costurar um acordo e viabilizar uma votação antes do prazo.
Um dos principais pontos do acordo envolve o piso salarial dos motoristas profissionais. Segundo parlamentares, o entendimento prevê manter a criação de um piso nacional para caminhoneiros que atuam no transporte de cargas de longa distância, mas retira do texto o valor de R$ 5 mil aprovado pela Câmara. O montante deverá ser definido posteriormente por meio de regulamentação.
Greve dos caminhoneiros
- O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automores (Abrava), Wallace Landim, anunciou a paralisação da categoria nessa segunda-feira
- A reivindicação é a votação da MP do Frete, parada no Senado
- “Essa manifestação, essa paralisação, não é o Chorão, não é o Pedro, não é o Zé Trovão que estão chamando. Quem está chamando essa paralisação se chama Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal do nosso Brasil”, declarou Landim.
- Nas primeiras horas, foram registradas manifestações em estados como São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Pernambuco
- No litoral paulista, uma das vias de acesso a Santos foi bloqueada. No entanto, as operações do Porto de Santos seguiram com normalidade, segundo a administradora
Por outro lado, o governo sustenta que alguns pontos devem ser alvo de veto do presidente, como a anistia de multas impostas a caminhoneiros que participaram de manifestações após o resultado do segundo turno das eleições gerais de 2022. O trecho foi inserido pela oposição durante a tramitação.
O relator, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), pleiteou uma anistia para pessoas condenadas pelos bloqueios nas estradas depois da divulgação da vitória de Lula contra Jair Bolsonaro (PL). O trecho foi questionado pelo governo e chegou a adiar a votação do texto na comissão, porém não fez parte da versão final.
Zé Trovão também incluiu atenuar sanções para transportadores que descumpram os limites de frete. O substitutivo define que infrações cometidas até a publicação da lei serão convertidas em advertências e veda a aplicação de multas pecuniárias.
O benefício se estende a processos em andamento, como para penalidades que ainda não tenham sido quitadas.
Outro dispositivo que deve ser vetado é o que autoriza o uso dos registros do tacógrafo para aplicação de multas por excesso de velocidade.