A Medida Provisória (MP) nº 1.343, conhecida como MP do Frete, pode caducar no Congresso caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não coloque a proposta para votação até esta quinta-feira (16/7). A demora é o pivô da paralisação dos caminhoneiros, que começou nesta segunda-feira (13/7).
A proposição altera as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Com isso, seria estabelecido um reforço nos mecanismos de fiscalização do frete e um piso salarial nacional para trabalhadores celetistas do transporte de cargas no valor de R$ 5 mil.
Entenda a MP do Frete
- Proposta visa reduzir o impacto do aumento dos custos do transporte rodoviário de cargas, principalmente para caminhoneiros autônomos e transportadoras.
- Criação de subsídios ou compensações para amenizar o aumento do preço do diesel.
- Medida busca crédito extraordinário para custear o benefício.
- Piso salarial nacional para trabalhadores celetistas
- Ações para reduzir o custo do transporte, evitando o repasse integral aos preços dos alimentos e demais produtos.
A MP foi editada em março, em meio às ameaças de greve por parte dos caminhoneiros. Ao alterar o texto, o governo também propôs alterar as regras para o cálculo dos pisos mínimos do frete, levando em consideração custos relacionados à operação, como combustível, manutenção e seguros, entre outros.
Segundo a classe, a proposta é essencial para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário e impedir que embarcadores e transportadoras contratem serviços abaixo dos valores definidos.
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Em 17 de junho, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com um “jabuti” que prevê o perdão a multas para caminhoneiros e transportadores punidos pelos bloqueios de rodovias realizados após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Agora no Senado, ela deve ser votada até 16 de julho para não perder a validade no Congresso Nacional.
Segundo informou o Metrópoles, na coluna da Milena Teixeira, lideranças da base do governo e da oposição na Casa se reúnem na tarde desta segunda com representantes dos caminhoneiros para tentar destravar a votação da MP do Frete. A coluna apurou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve participar do encontro.
Caminhoneiros anunciaram paralisação para esta segunda-feira
ReproduçãoCategoria cobra votação da MP do Frete no Senado
Apesar de paralisação, Porto de Santos opera normalmente
Divulgação/Porto de SantosCaminhoneiros paralisam para cobrar MP do Frete
ReproduçãoGreve anunciada
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automores (Abrava), Wallace Landim, anunciou, na noite desse domingo (12/7), que a categoria dos caminhoneiros faria uma paralisação nos portos a partir da meia-noite desta segunda.
O primeiro período da paralisação da classe mostrou pouco impacto no país. Vídeos recebidos pelo Metrópoles mostram manifestações, nesta segunda-feira (13/7), no Porto de Santos (SP), Itajaí (SC) e Porto de Suape (PE), além da BR-040, em Luziânia (Goiás).
A movimentação nos locais, no entanto, segue sem grandes transtornos para a população e com o fluxo de serviços dentro do normal. Ainda não há um número oficial de quantos caminhoneiros cruzaram os braços no país.