O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, na última quarta-feira (8/7), o pedido de redução de pena feito por Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, crime que chocou o país em 2008.
Lindemberg solicitou que parte da pena fosse reduzida com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Pela legislação, presos podem conseguir a remição da pena por meio dos estudos desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Caso Eloá: Refém ao vivo
DivulgaçãoCaso Eloá: Refém ao vivo
DivulgaçãoRonickson Pimentel dos Santos, tenente da Rota baleado. Irmão de Eloá Pimentel
Polícia Militar/ReproduçãoMoto usada por dupla responsável por atentado a tenente das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) foi apreendida próximo à comunidade de Heliópolis, zona sul da capital paulista.
Polícia Militar/Divulgação.Ronickson Pimentel, tenente da Rota baleado na cabeça, e a esposa, Cintia Pimentel
Reprodução/ InstagramRonickson Pimentel dos Santos
Polícia Militar/Câmera de segurança/ReproduçãoNo entanto, ao analisar o caso, a Justiça concluiu que o detento não atingiu a pontuação mínima exigida em uma das áreas de conhecimento da prova. Para que o benefício seja concedido, é necessário obter pelo menos 450 pontos em cada área do Enem e nota mínima de 500 pontos na redação.
Como Lindemberg não alcançou a nota necessária em uma das disciplinas, o Tribunal entendeu que ele não foi aprovado no exame dentro das regras previstas para a remição da pena. Por esse motivo, o pedido foi negado.
Caso Eloá Pimentel
- Em 13 de outubro de 2008, Lindemberg, então com 22 anos, invadiu a casa de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos.
- Ele manteve Eloá e sua amiga Nayara em cárcere privado por mais de 100 horas.
- Quando a polícia invadiu o apartamento, Lindemberg atirou contra as reféns. Nayara foi ferida no rosto e Eloá ficou inconsciente, sendo levada ao hospital. A menina morreu horas depois, vítima dos dois tiros.
- Lindemberg foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão. Em 2013, a pena foi reduzida a 39 anos e três meses.
- Lindemberg está preso em Tremembé, no interior de São Paulo.
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Irmão de Eloá baleado
Ronickson Pimentel dos Santos, tenente das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) da Polícia Militar e irmão de Eloá Pimentel, jovem assassinada pelo ex-namorado Lindemberg Alves em 2008, foi baleado na cabeça na manhã de 27 de junho, enquanto aguardava em um semáforo na Avenida Goiás, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que dois homens em uma motocicleta se aproximam do policial. O garupa aponta a arma e atira à queima-roupa antes de a dupla fugir. Segundo a Polícia Civil, o ataque foi premeditado. Outras câmeras registraram os suspeitos monitorando a movimentação do tenente pouco antes do crime. Veja o momento do ataque:
Tenente baleado
- Policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Ronickson Pimentel dos Santos foi baleado na nuca enquanto aguardava em um semáforo da Avenida Goiás, em São Caetano do Sul, na manhã de 27 de junho.
- Imagens de câmeras de segurança mostram o PM de moto na avenida quando dois criminosos em outra motocicleta se aproximam (veja acima). O garupa aponta a arma para a cabeça do oficial e atira à queima-roupa. Os criminosos fogem em seguida.
- As autoridades não deram detalhes sobre as possíveis motivações do crime e disseram que nenhuma hipótese foi descartada.
- Segundo a investigação, o ataque foi premeditado. Outras câmeras de segurança flagraram os suspeitos acompanhando a movimentação do tenente Pimentel pouco antes do crime.
- O policial é irmão de Eloá Pimentel, jovem assassinada em 2008 após ser mantida em cárcere privado pelo ex-namorado, Lindemberg Alves, por mais de 100 horas.