A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou os habeas corpus apresentados pela defesa de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e de seus familiares investigados na Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo para apurar um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão mantém as prisões preventivas de Marcola, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho.
A Operação Vérnix ganhou repercussão nacional após ter como um dos alvos a influenciadora Deolane Bezerra, presa na última semana. Segundo o Ministério Público, a investigação aponta que uma transportadora de fachada, sediada na região de Presidente Venceslau (SP), teria sido utilizada para lavar dinheiro da facção criminosa.
De acordo com as investigações, parte dos recursos movimentados pela empresa teria sido destinada a contas ligadas à influenciadora. Os investigadores afirmam que Deolane recebeu, entre 2018 e 2021, R$ 1.067.505 em depósitos fracionados, modalidade conhecida como smurfing, utilizada para dificultar a identificação da origem dos valores.
A investigação também aponta que a sobrinha de Marcola, Paloma Sanches Herbas Camacho, seria um dos elos entre a influenciadora e a cúpula da organização criminosa. As acusações são negadas pelas defesas.
Ao analisar os pedidos de habeas corpus, os desembargadores entenderam que permanecem presentes os requisitos para a manutenção das prisões preventivas. Segundo o acórdão, há indícios de que os investigados continuavam envolvidos na ocultação e movimentação de recursos ligados à organização criminosa, o que justificaria a medida para garantir a ordem pública e preservar as investigações.
A defesa sustentava que as prisões eram ilegais por falta de contemporaneidade, alegando que os fatos centrais remontam aos anos de 2019 e 2022 e que não foram apresentados elementos novos capazes de justificar a custódia cautelar.
Em nota, o advogado Bruno Ferullo Rita, que representa Marcola e seus familiares, afirmou que respeita a decisão, mas discorda do entendimento do Tribunal. Segundo ele, os habeas corpus discutiam exclusivamente a legalidade das prisões preventivas, sem qualquer análise sobre o mérito das acusações. A defesa informou que recorrerá às instâncias superiores para tentar reverter a decisão e seguirá contestando as acusações no processo principal.