O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça que a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze sejam condenadas a pagar, de forma solidária, pelo menos R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação civil pública, protocolada na quarta-feira (8/7), sustenta que Virginia extrapolou o papel de garota-propaganda e passou a integrar a estratégia de captação de apostadores da plataforma.
Na ação, o promotor Paulo Roberto Binicheski afirma que a influenciadora atuou como o “braço operacional da captação”, sendo responsável por transmitir mensagens capazes de induzir consumidores ao jogo.
Segundo o MP, a relação de confiança construída por Virginia com seus milhões de seguidores transforma suas recomendações em um “selo de aprovação”, aumentando o potencial de influência sobre decisões de consumo.
O valor da indenização foi calculado levando em consideração a dimensão econômica da atividade, a repercussão social das condutas investigadas e o potencial dano coletivo causado pela publicidade considerada irregular. Na ação, o MP pede que os recursos sejam destinados, preferencialmente, a programas sociais, educativos e de saúde mental voltados a consumidores e apostadores ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
O principal episódio citado pelo MP ocorreu durante a Copa do Mundo de 2026. Segundo a ação, Virginia publicou stories incentivando seguidores a apostarem na vitória de Cabo Verde contra a Argentina, em um conteúdo que aparentava ser espontâneo, mas que teria sido realizado em parceria comercial com a Blaze.
A ação afirma que esse tipo de conteúdo pode configurar publicidade oculta e publicidade enganosa, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
Outro ponto destacado pelo MP é a informação, mencionada na ação com base em reportagens e investigações, de que Virginia receberia percentual sobre as perdas dos apostadores captados pela plataforma.
Para o promotor, esse modelo criaria um conflito de interesses estrutural, já que o prejuízo do consumidor estaria diretamente ligado ao ganho da influenciadora.
Além da indenização milionária, o Ministério Público requereu tutela de urgência para que Virginia remova imediatamente das redes sociais conteúdos publicitários relacionados às apostas que:
- prometam ganhos irreais;
- induzam consumidores ao erro;
- incentivem apostas em eventos esportivos específicos;
- utilizem publicidade disfarçada ou técnicas conhecidas como dark patterns, consideradas capazes de manipular o comportamento dos usuários.
A ação também busca impedir a repetição das campanhas e responsabilizar solidariamente a Blaze pelos supostos danos causados aos consumidores.
O processo foi distribuído à 7ª Vara Cível de Brasília (DF).