Problemas estruturais e falhas nos canais de comunicação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) têm afetado o atendimento aos cidadãos. A DPDF é responsável por garantir assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade.
Usuários, servidores e a própria instituição relatam dificuldades que vão desde a falta de acesso à informação pelos sistemas digitais que ficam inoperantes até unidades funcionando em espaços precários, com problemas de infiltração, rachaduras, buraco no teto e barulho excessivo.
Entre as unidades com o maior número de problemas está o Núcleo de Assistência Jurídica de Santa Maria. O espaço funciona na garagem do fórum e, segundo a própria Defensoria, apresenta condições inadequadas para atender à população, com rachaduras, infiltrações e um buraco no teto na saída do ar-condicionado, onde fios estão expostos.
O Núcleo de Assistência Jurídica de Santa Maria enfrenta problemas de infiltração e rachaduras em sua estrutura
Material cedido ao MetrópolesO teto da unidade de Santa Maria apresenta um buraco na saída do ar-condicionado, onde fios estão expostos
Material cedido ao MetrópolesAlém disso, o defensor público-geral Reinaldo Rossano explica que, por funcionar na garagem, o local possui circulação constante de veículos, o que resulta em exposição aos cidadãos à fumaça dos motores e ao barulho intenso.
“A situação do Núcleo de Santa Maria é especialmente preocupante. O atendimento ocorre na própria garagem do fórum, em ambiente apertado, com circulação constante de veículos, exposição à fumaça produzida pelos motores e barulho intenso, além de espaço reduzido para a locomoção de pedestres”, descreveu.
A Unidade de Atendimento Integrado — mais conhecida como Nuclão —, localizada no Setor Comercial Norte, também enfrenta problemas de infiltração. Já os núcleos do Recanto das Emas, do Setor Policial e de Águas Claras, tem operado no limite da capacidade.
“A limitação de espaço físico impacta diretamente a eficiência do atendimento. Ambientes reduzidos dificultam a organização do fluxo de pessoas, limitam o acolhimento simultâneo”, destacou.
O defensor afirma que a prioridade da gestão é ampliar e reformar as unidades mais críticas, mas informa que as melhorias dependem de recursos orçamentários e da articulação com outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) para obtenção de novos imóveis.
A reportagem entrou em contato com o GDF solicitando um posicionamento sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Impacto no atendimento
Uma servidora, que não quis se identificar, criticou a falta de investimento em tecnologia e infraestrutura.
“O investimento em tecnologia é essencial para facilitar o acesso do cidadão aos serviços, otimizar o uso da mão de obra e melhorar a qualidade do atendimento. No entanto, a ausência desses recursos tecnológicos, aliada à insuficiência de núcleos, compromete o funcionamento da Defensoria, que atualmente não dispõe de condições adequadas para garantir a segurança de usuários e defensores em suas instalações“, reclamou.
Além de problemas estruturais, outra reclamação constante está direcionada a dificuldade de acesso aos serviços por meio dos canais digitais, como o WhatsApp.
A moradora Raquel Moreira afirma que tenta, desde o início do ano, acompanhar um pedido de internação compulsória para um familiar dependente de álcool e drogas. Segundo ela, a Defensoria chegou a prestar informações pelo canal, mas o atendimento foi interrompido após a emissão de um ofício encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
“Depois que o ofício foi devolvido para novas providências, o canal simplesmente parou de responder. Liguei para a central e fui informada de que só poderia obter informações presencialmente”, relata.
Raquel diz que a mudança tem dificultado o acesso ao serviço, especialmente porque acompanha uma tia de 80 anos, que depende da assistência da Defensoria.
“Para conseguir uma simples informação, é preciso chegar muito cedo para disputar uma senha com quem vai abrir um processo novo. Já tentamos três vezes e não conseguimos atendimento. Quem tem dificuldade de locomoção ou condições financeiras acaba ficando sem acesso a uma informação básica sobre um processo que já está em andamento”, afirma.