O ex-governado de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) chamou, nesta quarta-feira (8/7), de “irresponsável” o debate sobre a redução da escala de trabalho 6×1 a poucos meses das eleições no Brasil. Ainda de acordo com o presidenciável, o andamento da pauta no Congresso Nacional com apoio do governo tem caráter eleitoreiro por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em discurso para uma platéia formada majoritariamente por comerciantes e empresários, Caiado declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho não levou em consideração o setor empresarial. “Se vai quebrar ou não vai quebrar [empresas e comércios], é uma preocupação secundária. Ele [Lula] quer ganhar eleição e ponto final“, afirmou Caiado.
“O que não deve acontecer é a aprovação imediatista às vésperas da campanha eleitoral. Tem todo um período para propor essas mudanças, mas tem que ser aplicada em dois meses e antes do prazo eleitoral de outubro? Isso é algo irresponsável e que deveria ter um posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em coibir esse tipo de coação”, disse.
Em declaração à imprensa, o pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSD afirmou ainda que a medida coagiu parlamentares, que não tiveram tempo para debater a proposta. “Qualquer parlamentar, deputado ou senador, que for colocado diante essa situação hoje, a menos de 90 dias eleição, não tem capacidade de votar e nem de debater. Ninguém é contra isso, mas não pode ser usado como está sendo usado“, declarou.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (8/7) durante participação em evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, com os pré-candidatos à Presidência da República. Além de Caiado, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) também participou do evento.
“Liberdade para negociar”
Um crítico frequente da proposta que reduz a atual escala de trabalho, Ronaldo Caiado ainda não apresentou uma proposta alternativa para a medida, mas já declarou ser defensor da “liberdade para negociar” entre empregado e empregador.
“Eu sempre defendi que o cidadão tem que trabalhar quantas horas ele quiser. Este é o modelo [proposto na escala 6×1] mais moderno que existe? Não. Você não tem que impor uma regra, você tem que deixar ele [o trabalhador] decidir a vida dele […] Esse modelo é algo que discutiremos e quero abrir esse debate como presidente da República”, já defendeu o ex-governador goiano quando questionado sobre o tema.
A PEC que estabelece a redução da jornada de trabalho terá efeitos ainda neste ano. Conforme texto aprovado no Congresso Nacional, a implementação da jornada 5×2 — ou seja, cinco dias trabalhados e dois de folgas — começa a valer ainda neste ano, além de uma redução imediata de duas horas na jornada de trabalho.
Após essa primeira etapa, em até 12 meses depois, mais duas horas serão reduzidas da jornada. Assim, a diminuição da jornada de trabalho – de 44 horas para 40 horas semanais – será realizada no prazo máximo de 14 meses. As mudanças não vão acarretar reduções salariais.