Após depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que responsabilize o ministro afastado Marco Buzzi dentro de sindicância aberta para apurar denúncias de importunação sexual contra ele.
A manifestação em sigilo é assinada pelo subprocurador-geral da República José Adônis de Araújo pelos casos denunciados por duas mulheres. Não se trata de ação judicial ou processo por importunação sexual. A manifestação é dentro da sindicância que apura conduta do ministro.
Antes de a PGR se manifestar, a comissão colheu depoimentos de 20 pessoas ao todo.
Buzzi está afastado do STJ desde 10 de fevereiro e é investigado após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro.
Buzzi também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, além dos ministros que atuam na comissão, uma desembargadora federal trabalha no caso.
Sem penduricalhos
Buzzi, após o afastamento pelas acusações de importunação sexual, teve “penduricalhos” cortados em seu contracheque referente ao mês de abril. A remuneração líquida do magistrado passou de mais de R$ 100 mil, nos meses anteriores, para R$ 35 mil.
Em nota encaminhada à coluna, a defesa do ministro afirmou que as provas produzidas durante a instrução processual corroboram sua inocência e afastam as acusações analisadas pelo CNJ (leia a íntegra da nota abaixo).
“Em relação às alegações envolvendo o ambiente de trabalho, a defesa sustenta que a apuração demonstrou não haver condições para que o ministro e uma servidora permanecessem sozinhos no gabinete nas circunstâncias descritas na denúncia. Ainda de acordo com os advogados, as testemunhas ouvidas afirmaram não ter presenciado episódios de assédio ou comportamento inadequado”, diz a defesa.
Acusação de importunação
Em janeiro deste ano, o ministro Marco Buzzi, 68 anos, foi acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O caso foi divulgado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.
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A vítima é filha de um casal de amigos do ministro. Segundo depoimento da vítima, no dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes. O ministro nega.
A defesa do ministro Marco Buzzi ressaltou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.