O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) protocolou na quarta-feira (1º/7), na Câmara, um projeto de lei para obrigar a população a manter uma distância mínima de policiais durante o atendimento de ocorrências.
A proposta estabelece que seja respeitado um raio mínimo de 10 metros em relação aos agentes durante uma ação, após ordem de isolamento, sob pena de enquadramento por crime de desobediência.
Deputado Kim Kataguiri (Partido Missão)
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografoO deputado Kim Kataguiri
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografoO objetivo do projeto, segundo o deputado, seria evitar que policiais sejam cercados enquanto abordam suspeitos. Ele alega que “não são raros” os casos em que os agentes são atacados durante esse tipo de ocorrência.
No texto, o deputado do Missão cita dois episódios. O primeiro ocorreu em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, quando um policial tentava conter um indivíduo e acabou sendo atacado, desarmado e ferido.
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O segundo caso aconteceu no Itaim Paulista, na zona leste, quando policiais abordavam um suspeito em uma motocicleta. Na ocasião, um deles levou um soco e o outro reagiu com um disparo, que matou um homem.
“Em situações de elevada tensão, especialmente quando se encontram em inferioridade numérica e desprovidos de instrumentos não letais adequados para contenção e dispersão, os agentes de segurança pública podem ser compelidos a recorrer ao uso da força potencialmente letal para preservar a própria integridade física, a segurança da equipe e a incolumidade do detido. Tais circunstâncias ampliam o risco de ocorrência de lesões graves e, em casos extremos, de resultados fatais”, afirma Kim Kataguiri na justificativa do projeto.