A Defensoria Pública de Mato Grosso (MT) exonerou, na sexta-feira (26/6), o assessor especial Bruno Proença, que integrava a equipe do ex-1º subdefensor-geral Rogério Borges Freitas — alvo de duas denúncias de assédio moral e sexual reveladas com exclusividade pela coluna. A medida foi publicada no Diário Oficial e assinada pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, no mesmo ato que oficializou a exoneração de Rogério do cargo de gestão.
Em relato à coluna, uma das vítimas afirmou que Bruno estaria advogando em favor de Rogério enquanto ainda ocupava cargo comissionado na Defensoria Pública.
Segundo a mulher, por integrar o quadro de confiança da instituição, o assessor teria acesso aos sistemas internos e a informações relacionadas às vítimas.
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Investigações
Na sexta-feira (26/6), a Defensoria também oficializou a exoneração de Rogério Borges Freitas do cargo de 1º subdefensor público-geral. Ele já estava afastado cautelarmente das funções desde 13 de maio, após o surgimento das denúncias.
Conforme revelado anteriormente pela coluna, Rogério é investigado após duas servidoras relatarem episódios de assédio moral e sexual. Uma das denunciantes afirmou, em depoimento, que o defensor tentou beijá-la à força dentro de um carro, além de fazer comentários sobre sua aparência e manter contatos físicos sem consentimento.
A outra servidora acusa Rogério de importunação sexual, constrangimento ilegal e humilhações que teriam ocorrido ao longo de quase dez anos de convivência profissional.
A reportagem também obteve áudios de uma reunião interna realizada em março deste ano. Na gravação, Rogério faz críticas à servidora e afirma que ela possuía um “espírito faccioso” e comportamento de “rebeldia”.
Apesar da exoneração, a Defensoria informou em nota à coluna que as denúncias formalizadas contra o servidor seguem sob análise da Corregedoria-Geral.
“A Instituição reforça que as denúncias formalizadas contra o defensor público na Corregedoria-Geral do Órgão estão em apuração”, informou.
A Defensoria acrescentou que, em respeito ao devido processo legal, não divulgará detalhes sobre procedimentos em andamento ou informações relacionadas a processos sigilosos.
“A DPEMT ratifica que a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), instituída por meio da Resolução nº 16/2023/DPG, segue atuando na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação sobre os procedimentos adequados às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.”
A Polícia Civil confirmou que os dois casos continuam sendo investigados pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.