Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que libera até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano. O texto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é ajudar exportadores de produtos industriais e seus fornecedores afetados pela variação de preços dos produtos devido, principalmente, à guerra no Oriente Médio e às tarifas impostas pelos Estados Unidos a outros países, incluindo o Brasil.
Segundo o relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC), o projeto atende à Constituição e não aumenta as despesas obrigatórias de caráter continuado.
A linha de crédito faz parte do programa Brasil Soberano, sob gestão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O programa foi criado para fortalecer a competitividade das empresas brasileiras, aumentar a resiliência das cadeias produtivas nacionais e reduzir impactos provocados por mudanças geopolíticas, comerciais e tecnológicas no cenário global.
Ss novas tarifas de 25% propostas pelo USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) no início deste pode impactar um terço das exportações brasileiras por taxas de 37,5%, segundo projeções realizadas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Esse número representa 27,5 pontos percentuais a mais do que a tarifa atual de 10%. O restante das exportações, cerca de 3,6%, teria um aumento de 2,5% diante da taxa atual.
Há poucas semanas, o escritório comercial dos EUA propôs uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, exceto para mercadorias que se enquadram como “sujeitas às tarifas de segurança nacional”.