O Ministério da Fazenda recusou o pedido de reunião do governo do Distrito Federal com o ministro Dario Durigan para tratar do empréstimo de R$ 6,6 bilhões solicitado ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para salvar o Banco de Brasília ( BRB).
Em ofício enviado na segunda-feira, o chefe de gabinete de Durigan, Fábio Terra, disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem representando a União nas tratativas sobre o assunto e que o entendimento é que necessária uma articulação do DF com o mercado.
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“Considerando que a estruturação e a execução da operação não se inserem nas atribuições do Governo Federal, o que nunca impediu que ajudássemos no que coubesse, entende-se necessária a articulação, pelo Distrito Federal, com as instituições financeiras e demais agentes do mercado, inclusive para a definição dos elementos concretos da operação”, afirmou no documento a qual O GLOBO teve acesso.
Terra ponderou, no entanto, que a Fazenda permanece à disposição para participar das reuniões e auxiliar na coordenação dos encaminhamentos necessários à implementação da operação.
No dia 20 de agosto, a governadora do DF, Celina Leão (PP), havia solicitado a reunião com Durigan para dar continuidade às tratativas da estruturação da operação de crédito, cujo formato foi definido em audiência de conciliação entre a União e o governo local no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio.
Pelo acordo, o empréstimo seria garantido por um grupo de bancos, que teriam como contragarantia o fluxo de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do DF, calculado em R$ 1,6 bilhão por ano.
Celina havia pedido ainda que Durigan avaliasse a viabilidade de convidar os bancos envolvidos na discussão (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e XP Investimentos)
As instituições têm dúvidas sobre a segurança jurídica das contragarantias, uma vez que os fundos são utilizados para custear políticas essenciais no ente federativo. O temor é de que, no caso de calote do DF, os bancos não consigam acessar os recursos.
Outra preocupação é com o tamanho do rombo no BRB. Uma vez que a instituição estatal ainda não divulgou o balanço, há dúvidas no mercado se R$ 6,6 bilhões serão suficientes para realmente salvar o banco, ou, se no futuro próximo, o BRB poderia estar em dificuldade de novo.
Celina, que está em campanha pelo Palácio do Buriti, vem sendo cobrada pelos concorrentes pela crise no BRB. O banco está em dificuldade desde que vieram a público as suspeitas de operações fraudulentas com o Banco Master, que deixaram um rombo bilionário no balanço do banco. Estimativas da cúpula do BRB apontam que o buraco é de R$ 8,8 bilhões.
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