Uma trabalhadora doméstica de 63 anos denunciou ter sido vítima de assédio sexual praticado pelo próprio patrão, um empresário, em uma residência no bairro de Stella Maris, em Salvador (BA). O caso foi apurado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia, que encerrou a fiscalização na última quarta-feira (21). O nome do empregador não foi divulgado.
Segundo informações do g1, a investigação começou em 6 de outubro, quando a mulher procurou o plantão do órgão para relatar o que vivia no ambiente de trabalho. Durante a apuração, os auditores localizaram mensagens enviadas pelo empresário com propostas de cunho sexual, que incluíam ofertas de dinheiro e de roupas íntimas.
De acordo com a Auditoria-Fiscal, a trabalhadora também recebeu vídeos de conteúdo sexual explícito e imagens do patrão usando uma peça íntima que havia sido retirada, sem autorização, dos pertences dela.
Encaminhamento e acolhimento
Em parceria com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, o órgão articulou o encaminhamento da vítima à Casa da Mulher Brasileira, onde ela pode receber acolhimento e orientação sobre as providências cabíveis.
Autuações
A fiscalização foi concluída com a emissão de autos de infração por assédio sexual, por falta de registro do vínculo de emprego e por outras irregularidades trabalhistas identificadas ao longo da apuração.
Apesar do encerramento da fiscalização, a Coordenação da Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Bahia informou que seguirá acompanhando os desdobramentos do caso nas demais instâncias competentes.
Vulnerabilidade no trabalho doméstico
O órgão ressalta que o assédio sexual no ambiente de trabalho viola a dignidade e os direitos dos trabalhadores. No caso do emprego doméstico, a situação exige atenção redobrada, já que as atividades são realizadas dentro de residências, muitas vezes em condições de isolamento.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho atua na identificação de irregularidades e na responsabilização administrativa dos empregadores, além de articular o encaminhamento das vítimas à rede de proteção.