Moradores de um condomínio no bairro Aviário, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, aprovaram por unanimidade a abertura de um processo judicial para expulsar um condômino investigado por importunação sexual. O homem, flagrado se masturbando enquanto olhava para a janela de uma vizinha, foi multado no valor correspondente a dez vezes a taxa de condomínio por conduta antissocial, com base no Código Civil.
A deliberação ocorreu em assembleia realizada na última terça-feira (26) e foi confirmada pela administração do residencial ao g1 nesta sexta-feira (28). Com a autorização do coletivo, a assessoria jurídica do local adotará as medidas judiciais cabíveis para afastar o morador do convívio comunitário.
A decisão final sobre a exclusão e o direito de defesa do suspeito caberão ao Poder Judiciário.
Reincidência e gravação de imagem
O episódio ocorreu na noite de 7 de agosto. Investigações da Polícia Civil da Bahia (PC) apontam que o homem se aproximou da janela da vítima oito vezes em uma mesma noite. Por volta das 22h20, câmeras de segurança do próprio condomínio registraram o momento em que o indivíduo praticava atos libidinosos enquanto observava a parte interna do imóvel.
A moradora relatou que estava dentro do apartamento e só soube do ocorrido ao receber a ligação de uma vizinha alertando sobre a situação. Imagens do sistema de segurança, o depoimento da vítima e o testemunho da moradora que percebeu a cena integraram o conjunto probatório analisado pela polícia. "Eu achava que estava protegida. Quando eu vi as imagens, foi pior. É um pesadelo que eu passo desde o dia, está sendo muito difícil", contou a mulher em entrevista à TV Subaé.
Inquérito concluído e medida protetiva
A PC concluiu o inquérito e confirmou a autoria e a materialidade do crime de importunação sexual. O investigado compareceu à delegacia, onde prestou depoimento. De acordo com os investigadores, ele não foi detido por não estarem presentes os requisitos legais que justificassem a prisão cautelar no momento.
O procedimento criminal seguiu para a Justiça e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), órgão responsável por avaliar o oferecimento de denúncia formal. A vítima obteve medida protetiva contra o suspeito. A gestão do condomínio declarou ter acompanhado a moradora à delegacia e prestado assistência para auxiliar no cumprimento das determinações judiciais.