A situação de emergência da praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, foi prorrogada por 90 dias. A Prefeitura de Salvador publicou um novo decreto no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (11), estendendo a medida.
Segundo a resolução, a decisão da prefeitura teve como base a permanência dos impactos sociais e ambientais decorrentes das substâncias químicas ainda presentes na praia. Ao menos desde fevereiro, manchas azuis e amarelas são vistas na faixa de areia e na água do mar. Em maio, foi confirmada a contaminação por substâncias como cobre e nitrato.
Diante disso, a gestão municipal reconheceu a necessidade de continuidade das ações de redução de riscos e mitigação de danos ao ambiente e à população. O problema tem impedido a visitação e o trabalho de pescadores, marisqueiras e outros profissionais.
Inquérito civil e multas ambientais
No dia 20 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar os impactos da contaminação sobre as comunidades da região. O procedimento tinha como propósito aprofundar a apuração sobre os efeitos do despejo de resíduos poluentes no mar.
De acordo com o decreto inicial (nº 41.834), o problema foi provocado pelo derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais, marinhos e aquíferos. A área atingida foi delimitada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Relatórios técnicos do Inema identificaram níveis elevados de metais pesados, como ferro, cobre e zinco, em organismos marinhos coletados na região. Os maiores índices foram encontrados em moluscos bivalves (caracterizados pela presença de uma concha carbonatada formada por duas valvas, como ostras e mexilhões), com concentrações superiores às observadas em crustáceos.
Ainda segundo a resolução, a contaminação está associada a atividades desenvolvidas pelas empresas Intermarítima e Gerdau, o que teria provocado impactos em toda a faixa litorânea de São Tomé de Paripe. Após investigação, o instituto aplicou multas de R$ 20 milhões e R$ 50 milhões às empresas, respectivamente.
Na ocasião, a Intermarítima ressaltou que não movimenta carga relacionada com as substâncias encontradas na praia. Já a Gerdau informou que acompanha de perto o caso e dialoga com autoridades e órgãos competentes para a construção conjunta de uma resolução social e técnico-ambiental envolvendo a região.
Impacto na comunidade e mobilização de recursos
A decisão leva em consideração os danos ambientais e sociais causados à população local, incluindo prejuízos à atividade pesqueira e riscos à saúde. O Ministério Público já havia recomendado a adoção de medidas emergenciais para minimizar os impactos.
Com o reconhecimento da situação de emergência, a prefeitura fica autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais para ações de resposta, assistência às pessoas afetadas e recuperação das áreas atingidas. A medida também abre caminho para o reconhecimento federal da emergência, o que permite a solicitação de recursos da União para apoio humanitário e execução de obras de recuperação.
A prefeitura informou que seguirá monitorando a situação e que novas medidas podem ser adotadas conforme a evolução do cenário.
Em entrevista ao g1 em maio deste ano, o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Subúrbio, Reinaldo Jorge Cirne, afirmou que os pescadores têm buscado alternativas para seguir trabalhando. Cerca de 1.200 profissionais compõem a entidade e, diante do cenário, alguns passaram a recorrer a outros serviços para obter renda:
"Esse produto tóxico acaba com tudo, alguns pescadores estão catando lata, papelão, fazendo reciclagem para sobreviver", detalhou.
Riscos à saúde e recomendações à população
Segundo especialistas, as substâncias químicas encontradas no local representam riscos à saúde da população. Moradores das comunidades ao redor da praia apontam que há pouca orientação e sinalização na praia, que não chegou a ser interditada após a contaminação.
Análises da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicam que os produtos químicos encontrados podem causar problemas dermatológicos, como irritações cutâneas e gastrointestinais. Por meio de nota, o órgão informou que equipes da Vigilância em Saúde têm atuado na região e monitorado novos casos na localidade. Casos suspeitos de intoxicação por exposição aos produtos químicos chegaram a ser notificados e são acompanhados pela pasta.
A SMS afirmou ainda que equipes especializadas vêm realizando ações in loco para orientar trabalhadores e moradores quanto aos riscos. Até que as análises técnicas sejam concluídas, a secretaria recomenda que a população evite:
- consumir peixes e mariscos capturados na área;
- contato direto (banho ou pesca) com a água do mar na região sob investigação;
- busca por assistência médica imediata em caso de aparecimento de manchas na pele, coceira, náuseas ou dificuldades respiratórias após contato com a área contaminada.
Confira a nota de posicionamento da Gerdau:
"A Gerdau acompanha de perto o ocorrido na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador (BA), e neste momento, está ativamente dialogando com autoridades e órgãos competentes para a construção conjunta de uma resolução social e técnico-ambiental envolvendo a região.
A Gerdau, que não tem histórico de eventos semelhantes na região e não opera no local desde 2022, em seus 125 anos de história, sempre prezou por uma atuação ética e por um diálogo constante e transparente com os públicos com quem se relaciona, e reforça seu compromisso de ser parte na busca de soluções que amparem a população local e que reestabeleçam rapidamente a normalidade."