Um homem está sendo investigado por fraude na Justiça argentina após ser acusado de vender, transferir e hipotecar um terreno de 108 hectares em Bariloche, na Argentina. A acusação formalizada aponta que ele teria descumprido a obrigação de depositar US$ 480 mil (cerca de R$ 2,6 milhões) em um fundo fiduciário, conforme previsto em contrato.
O imóvel, que fazia parte do empreendimento imobiliário Laderas del Carbón, foi incorporado a um contrato de fideicomisso. Segundo o Ministério Público Fiscal, o acordo estabelecia que o terreno não poderia ser negociado, total ou parcialmente, antes do pagamento integral da parcela.
A investigação aponta que o homem ignorou essa restrição e realizou operações com a propriedade mesmo sem quitar o valor. A Justiça de Bariloche formulou acusações por suspeita de fraude na administração de bens vinculados ao fideicomisso.
Entenda o caso
De acordo com o promotor Guillermo Lista, o investigado recebeu a propriedade com a finalidade de desenvolver o empreendimento. No entanto, antes de cumprir a obrigação financeira, ele teria registrado o imóvel em seu próprio nome e, posteriormente, transferido partes da propriedade para diferentes empresas sob sua administração.
A Promotoria também aponta a realização de vendas e a constituição de hipotecas em favor de terceiros. Para a acusação, essas operações prejudicaram os direitos das pessoas que haviam fornecido o terreno para o projeto e poderiam comprometer a recuperação da propriedade nas condições originais.
Para sustentar a acusação, o Ministério Público apresentou diversos documentos, como contratos, escrituras públicas, registros de propriedade e depoimentos de partes envolvidas.
A defesa
Durante a audiência, a defesa do investigado contestou a interpretação da Promotoria sobre as cláusulas do contrato, especialmente em relação às condições para o pagamento da parcela de US$ 480 mil. Os advogados anunciaram que pretendem solicitar perícias contábeis e, se necessário, análises grafotécnicas dos documentos.
O próprio investigado também prestou uma breve declaração e discordou da versão apresentada pela acusação, afirmando que as operações não configuram fraude.
Próximos passos
O juiz de Garantias Víctor Gangarrossa formalizou as acusações por suspeita de fraude na disposição de bens vinculados ao fideicomisso e autorizou a abertura de uma investigação criminal com prazo inicial de quatro meses.
Durante esse período, a Justiça deverá apurar as transferências, vendas e hipotecas realizadas sobre o terreno, além de verificar se as operações desrespeitaram as condições estabelecidas no contrato. O investigado deverá manter o endereço informado ao tribunal e comparecer às audiências para as quais for convocado.
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