O Governo do Pará declarou nesta quarta-feira (11), situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado durante 120 dias, devido a forte estiagem e do aumento do risco de incêndios florestais associados aos fenômeno climático, El Niño.
A medida, coordenada pela Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade), autoriza a mobilização extraordinária de brigadistas voluntários do PEPIF e a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros, órgãos federais e municípios para reforçar a resposta a incêndios florestais e proteger populações e áreas preservadas.
O decreto amplia a capacidade de resposta do Estado durante o período crítico de estiagem, momento em que o ressecamento da vegetação acelera a causa de focos de incêndio e ameaça comunidades, florestas e atividades produtivas. A norma permite reunir apoio logístico, técnico e operativo entre órgãos estaduais, federais e municipais.
Durante a vigência do decreto, estão suspensas todas as concessões de permissões para o uso do fogo no Pará.
Fica estritamente proibido o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo ou renovação de pastagens e eliminação de resíduos vegetais nos seguintes 31 municípios: Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Bagre, Belterra, Chaves, Curralinho, Itaituba, Juruti, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Portel, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Tailândia, Uruará e Placas.
A proibição não se aplica às seguintes situações justificadas, desde que sigam as diretrizes estaduais de manejo integrado do fogo:
- Ações de treinamento e combate a incêndios realizadas por órgãos oficiais;
- Operações autorizadas pelo órgão ambiental para prevenir grandes incêndios;
- Atividades previamente autorizadas;
- Controle de pragas e doenças vegetais (tecnicamente indispensável e autorizado);
- Uso do fogo na agricultura familiar por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A Semas integra comitê interinstitucional (municipal, estadual e federal). Um contingente inicial de 35 brigadistas de outras regiões já foi deslocado para reforçar Santarém. O decreto autoriza a Semas a deslocar brigadistas voluntários do Programa Estadual para qualquer um dos 31 municípios, independentemente da região original de seleção.
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará atua nas demais áreas com a Operação Fênix, em parceria com órgãos federais e apoio obrigatório dos municípios.
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