A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (24) que vai congelar R$ 16,1 bilhões do Orçamento de 2026 para assegurar o cumprimento dos compromissos fiscais do governo.
“As metas do exercício estão asseguradas. Estamos bem convictos desse processo, sem hesitar em fazer as medidas necessárias para o cumprimento”, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
Ao mesmo tempo que identificou a necessidade de revisão do congelamento de recursos, o governo federal também informou que avalia prorrogar a subvenção de R$ 1,12 aplicada sobre o litro do diesel, cuja medida provisória perde a validade em 26 de setembro.
A eventual ampliação do benefício também traz custos para os cofres públicos.
De acordo com Rogério Ceron, a prorrogação da subvenção depende do aval do presidente Lula. A equipe econômica avalia publicar uma nova portaria para adicionar a subvenção de R$ 1,12 ao subsídio de R$ 1 concedido ao diesel neste mês.
“Temos grandes desafios. O preço do barril de petróleo voltou a se elevar e se intensificar e isso traz desafios. Não é fácil para o governo, para as empresas e nem para a sociedade. Todo mundo é impactado. Temos dado conta de dar esse suporte”, declarou Ceron.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento estimam que todas medidas já anunciadas pelo governo federal para frear a alta dos combustíveis vão custar cerca de R$ 40 bilhões aos cofres públicos em 2026.
A projeção não considera uma eventual prorrogação da subvenção de R$ 1,12.
Para custear as medidas dos combustíveis, o governo tem contado com as receitas extraordinárias de petróleo. A estimativa é de que haja uma entrada de R$ 50 bilhões aos cofres públicos com receitas extraordinárias de petróleo em 2026.