Duas publicações feitas em 19 de setembro levaram o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) a ordenar o bloqueio temporário do Instagram da governadora Hana Ghassan (MDB), candidata à reeleição. Na avaliação da Justiça Eleitoral, os conteúdos misturaram atos da administração estadual com a promoção da campanha.
A decisão provisória determina que a conta @hanaghassan fique fora do ar durante 12 horas. O bloqueio começa à meia-noite do dia seguinte à notificação da Meta e termina ao meio-dia.
Nesse intervalo, quem tentar acessar a página deverá visualizar a mensagem de que o perfil está “temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral”.
A medida alcança toda a conta, e não apenas os conteúdos analisados no processo.
As publicações envolvidas no processo também devem ser retiradas do ar em até 24 horas. A primeira registra uma vistoria de Hana às obras do novo Hospital Regional de Tucuruí. Conforme a decisão, a propaganda eleitoral utilizou imagens de uma instalação pública cujo acesso era restrito.
A outra postagem apresenta uma proposta enviada pelo governo à Assembleia Legislativa do Pará. Segundo o documento, a candidata se valeu do perfil eleitoral para anunciar uma medida administrativa tomada como governadora.
A decisão cita dispositivos da Lei das Eleições que restringem a publicidade institucional nos três meses anteriores à votação. Nesta terça-feira (22), as publicações descritas na denúncia não foram encontradas no perfil da candidata.
Advertência sobre o perfil
Hana também foi advertida de que outras publicações de atos governamentais nos canais eleitorais poderão resultar em uma suspensão mais longa de suas redes sociais.
A representação foi apresentada pela coligação O Pará é do Povo contra Hana e seu candidato a vice-governador, Dirceu Ten Caten Pies. Os dois têm cinco dias para apresentar defesa. A decisão tem caráter liminar e ainda não representa o julgamento definitivo.
Procurada, a campanha de Hana Ghassan ainda não se manifestou.