A ministra do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Fernanda Machiaveli, afirmou nesta terça-feira (22) que a renegociação de dívidas rurais deve ganhar ritmo nos próximos 30 dias. Segundo ela, R$ 3,6 bilhões já foram contratados pelas linhas criadas pela MP (Medida Provisória) 1.376/26.
“Agora, está no processo de crescimento do montante. São R$ 3,6 bilhões, e isso vai crescer ao longo dos próximos 30 dias. Aqui a gente não tem a menor dúvida”, afirmou.
Segundo a ministra, o ritmo inicial das operações foi afetado pelo tempo necessário para regulamentar a medida.
“Após a publicação da MP, precisava sair algumas resoluções do Conselho Monetário Nacional para que os bancos pudessem, de fato, operacionalizar a composição das dívidas dos produtores rurais”, disse.
Dados apresentados pelo Ministério da Fazenda à CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) mostram que, até 16 de setembro, R$ 3,19 bilhões haviam sido contratados pelas linhas da MP. O valor corresponde a 10,8 mil novas operações e 17,9 mil renegociações e representa pouco mais de 12% dos R$ 25,8 bilhões autorizados para o programa.
Segundo o levantamento, a taxa média das operações prefixadas estava em 8,56% ao ano, com prazo médio de 9,06 anos e valor médio de R$ 295,7 mil por operação. O prazo para contratação das operações termina em 12 de novembro.
A CNA afirma que produtores de diferentes regiões ainda relatam dificuldades para acessar as condições previstas na medida junto às instituições financeiras
A ministra lembrou que a medida atende produtores de diferentes portes que tiveram perdas comprovadas em pelo menos três safras, provocadas por problemas climáticos ou redução de preços.
“Quem se enquadra nessas condições vai conseguir, sim, fazer a composição das suas dívidas, porque o recurso está destinado”, afirmou.
As taxas variam de 6% para a agricultura familiar a 12% para os grandes produtores. Para os casos de perdas mais severas, segundo a ministra, os juros ficam entre 5% e 10%.
A MP tem prazo de 120 dias para contratação das operações. O prazo começou em julho deste ano. Segundo a ministra, os casos que não estão contemplados pela medida estão sendo avaliados pelo governo.