A Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela) anunciou o restabelecimento do acesso a “diversos portais informativos” nacionais e internacionais que estavam bloqueados há anos. Segundo o oficialista Programa para a Paz e a Convivência Democrática, criado pelo governo em janeiro, a medida tem como objetivo favorecer a liberdade de expressão.
A organização VE Sin Filtro contabilizava, até a manhã desta quinta-feira (17), 194 domínios bloqueados, muitos deles sites de notícias. Pelo menos oito haviam sido desbloqueados nas últimas horas. “Estamos monitorando as mudanças e atualizando nossa lista à medida que verificamos os resultados”, informou a ONG em seu site.
Meios como El Pitazo, AlbertoNews, Efecto Cocuyo e a agência EFE estavam na lista de portais anteriormente bloqueados e que agora estavam acessíveis pela maioria dos provedores de internet locais, segundo a VE Sin Filtro.
“Esta é a primeira vez que o Estado venezuelano admite abertamente o bloqueio de meios de comunicação e o impacto de seus bloqueios sobre a liberdade de expressão. No entanto, esses desbloqueios são completamente insuficientes: na Venezuela, há quase 200 domínios bloqueados”, afirmou a organização em publicação no X.
A medida ocorre em meio à segunda rodada de diálogo entre o chavismo e um setor da oposição, que tem entre seus principais temas a discussão sobre garantias políticas e civis.
A ex-deputada Dinorah Figuera, que lidera a delegação da oposição, saudou a medida e afirmou que o acesso à informação é um direito, não uma concessão.
“Hoje se abre uma janela que muitos venezuelanos esperam há anos: vários meios de comunicação voltam a estar ao alcance de quem quer saber o que acontece em seu país sem utilizar VPN”, escreveu no X. Ela também afirmou que se trata de “um primeiro passo”, mas que “faltam muitos meios”.
A Conatel informou que as empresas provedoras de internet “receberam a notificação técnica para habilitar em suas infraestruturas o domínio de vários portais informativos”, sem informar quantos sites foram desbloqueados ou quais endereços foram liberados.
Segundo o comunicado, as instruções partiram da presidente interina, Delcy Rodríguez. Na noite de quarta-feira (16), o Programa para a Paz e a Convivência Democrática anunciou que havia recomendado a Rodríguez a retirada das restrições para “promover um ambiente de maior transparência, pluralismo e livre expressão” e “consolidar um clima de respeito e intercâmbio entre todos os setores de comunicação do país”.
Pressão por mudanças
A presidente interina participou na quarta-feira (16) da entrega do Prêmio Nacional de Jornalismo. Na ocasião, afirmou que a cerimônia ocorria em um “momento extraordinário de mudanças” na Venezuela, que busca preservar sua tranquilidade, paz, independência e direito ao desenvolvimento e ao futuro.
No início de setembro, cerca de cem meios de comunicação, organizações e associações pediram que a liberdade de expressão “seja restituída como garantia essencial de uma sociedade democrática”.
Em um manifesto, as entidades exigiram a revogação de um conjunto de leis que, segundo elas, são utilizadas para “criminalizar a dissidência”, além de uma transformação da Conatel.
A Venezuela ficou em último lugar entre os 23 países avaliados pelo Índice Chapultepec de Liberdade de Expressão e Imprensa de 2025, segundo relatório divulgado em março pela SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa).
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