O governo de São Paulo espera dar um salto de quase 50% na capacidade instalada de biometano no Estado, afirma a secretária da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), Natália Resende.
O biometano, ou gás natural renovável, é obtido a partir da purificação do biogás, uma mistura de gases que têm como origem o processo natural de decomposição de resíduos orgânicos em ambientes onde não há troca de ar – a digestão anaeróbica.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), atualmente, o estado conta com capacidade autorizada de produção próxima de 676 mil metros cúbicos de biometano por dia. Em entrevista à CNN Infra, a chefe da pasta arredondou o patamar atual para cerca de 700 mil metros cúbicos por dia de capacidade instalada e afirmou que espera um avanço para um milhão de metros cúbicos por dia até 2027.
“A gente espera já chegar em 2026, 2027 a 1 milhão de metros cúbicos por dia de capacidade instalada”, afirmou a secretária em entrevista.
São Paulo conta com quase metade das instalações de biometano do país. Das 21 plantas em território nacional, nove ficam no estado e, das 48 que aguardam autorização, um quarto também fica localizado em território paulista.
Dessas 12 unidades, 10 instalações têm previsão de concluir o processo de autorização até o fim de 2027 e contam com o potencial de adicionar cerca de 482.315 metros cúbicos por dia à capacidade instalada do estado. Caso entrem em operação com a capacidade projetada, São Paulo poderá chegar ao patamar de cerca de 1,15 milhão de m³/dia.
Crescimento na matriz energética
A secretária atribui o avanço do biocombustível aos planos estaduais de energia, à maior previsibilidade regulatória e à possibilidade de integração do biometano à rede estadual de gás.
“A gente tem já o Plano Estadual de Energia, indo até 2050, que nos dá o norte, as diretrizes estratégicas […] e isso nos ajudou muito a ter todos esses avanços”, destaca, referindo-se ao documento elaborado em parceria com a Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo), que define a trajetória da unidade federativa para uma matriz energética mais sustentável.
A postura estadual sobre o licenciamento ambiental também foi citada por Natália, que relacionou a estabilidade e a previsibilidade das normas a fatores que incentivaram a produção de biometano na região.
“Isso é muito importante para atrair investimento de qualidade […] você precisa ter uma perspectiva de longo prazo para você atrair bons players para esse tipo de investimento”, completa.
Políticas públicas para competitividade
A unidade federativa também se destaca no cenário nacional pela capacidade de integração do biocombustível à infraestrutura estadual, promovendo a competitividade do biometano.
“A gente consegue misturar 100% do biometano na rede de gás. Então, a gente aproveita a nossa infraestrutura e essa é uma prioridade para a gente conseguir também ter escala”, aponta Natália.
A integração do biometano à rede de gás é apoiada pela política estadual de conexão das plantas produtoras à infraestrutura de distribuição de gás canalizado, com a aplicação da Tusd Verde (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Verde), segmento tarifário voltado aos fornecedores de biometano conectados ao sistema.
Ela também cita medidas relacionadas à tributação no estado como fator de incentivo: “a partir do momento que a gente faz uma política fiscal de isenção de IPVA para esse tipo de veículo, que foi o que a gente fez aqui no Estado de São Paulo, para os híbridos, para biometano, para hidrogênio também, isso ajuda muito para trazer essa competitividade.”
No caso do biometano, a isenção de IPVA contempla ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural, incluindo o combustível renovável.
Potencial do Estado
Durante a entrevista, outro ponto destacado pela secretária foi o potencial do estado para usar o biometano como peça-chave em uma economia circular e menos poluente.
Natália Resende destaca que São Paulo tem potencial para produzir cerca de 6,4 milhões de metros cúbicos de biometano por dia. Esse valor equivale a cerca de 40% do consumo total de gás natural da unidade federativa.
“84% desse potencial pelos estudos que a gente fez viriam do setor sucroenergético, do bagaço, da cana, da vinhaça. Os outros 16% do setor de resíduos sólidos, que é também um exemplo de economia circular muito grande”, explica.
Como exemplo, a chefe da Semil lembra de um projeto da Sabesp em Franca.
“A gente abastece 40 veículos da empresa por meio do biometano que é gerado em decorrência do tratamento de esgoto.”
Ela ainda cita o programa “Integra Resíduos”, que procura ajudar os municípios na administração e destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos, afirmando que o programa também reúne medidas que buscam dar escala e tornar a produção de biometano mais economicamente viável.
Sobre esses mecanismos subnacionais, que buscam integrar diferentes segmentos da infraestrutura estadual para incentivar a produção do biocombustível, Natália Resende conclui: “Para mim, é a melhor forma de você olhar a energia limpa, renovável e a economia circular também no setor de resíduos. Então, a ideia é a gente avançar cada vez mais, entendendo dos gargalos que a gente já mapeou”.