O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou impedido e não vai votar no julgamento sobre eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro.
“O Tribunal Superior Eleitoral tem se mantido absolutamente equidistante de preferências partidárias. […] Esse julgamento pode também impactar no cenário político-eleitoral, então na condição de presidente do TSE eu não me sinto confortável para participar deste julgamento e afirmo o meu impedimento“, disse Nunes Marques.
A declaração do ministro foi dada após ele pedir a palavra para um esclarecimento. Nunes Marques afirmou que nunca trocou nenhuma mensagem com Vorcaro, assim como seu filho não prestou serviço ao Banco Master.
Sessão histórica
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.