O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza, nesta terça-feira (15), sessão para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que contém troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na primeira parte da sessão, o julgamento já teve bate-boca entre ministros e troca de acusações.
Veja algumas das frases que marcaram a sessão até aqui:
“Não aponte o dedo para mim”
Um dos momentos de maior tensão ocorreu durante uma discussão entre André Mendonça e Gilmar Mendes.
Gilmar acusou Mendonça de uma “evidente condução político-eleitoral” dos processos relacionados ao Banco Master e afirmou: “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”.
Mendonça reagiu imediatamente: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”.
Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito, não merece respeito”.
“Você está sendo leviano”
Ainda na mesma fala, Gilmar foi interrompido por Mendonça ao dizer que há um “inequívoco viés eleitoral” na forma como as investigações relacionadas ao caso Master estão sendo conduzidas.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET. Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, disse Gilmar.
Mendonça, então, o interrompeu: “O senhor está sendo leviano, leviano”.
Gilmar se irritou e rebateu que o colega “não tinha a palavra”.
“Vossa Excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade”, disse, seguindo seu discurso.
“Quem tem medo da PF?”
Moraes também protagonizou um dos principais embates da sessão ao sair em defesa da Polícia Federal.
A manifestação ocorreu depois de André Mendonça e Luiz Fux falarem sobre a existência de uma suposta “PF paralela”, que, segundo eles, teria atuado no monitoramento de ministros do Supremo.
Moraes questionou: “Quem tem medo da PF?” e, na sequência, acusou Mendonça de ter tentado incluir seu nome em uma colaboração premiada.
“É mentira”
Em seguida, Moraes e Mendonça bateram boca durante o julgamento.
O confronto começou após Moraes dizer que Mendonça teria pedido a inclusão do nome dele na investigação do caso Master e que há testemunhas disso. Em seguida, o ministro foi interrompido por Mendonça, que negou as afirmações: “Mentira, mentira, mentira”.
Em relação à existência de supostas testemunhas, Mendonça frisou: “Pode chamar, eles vão mentir”.
Depois, Moraes ainda acusou o colega de fazer parte de um grupo “que tentou dar um golpe no país”.
“Quem é o vazador-geral da República?”
Gilmar Mendes também questionou a origem de vazamentos de informações relacionadas às investigações do Banco Master.
Ao criticar a condução do caso por Mendonça, Gilmar perguntou: “Quem é o vazador-geral da República?”.
Mendonça respondeu que os vazamentos identificados tiveram determinação para abertura de investigação. Gilmar, por sua vez, voltou a acusar o colega de desprezar a colegialidade do Supremo e afirmou haver uma condução eleitoral do caso.
“PF paralela”
A atuação da Polícia Federal foi outro ponto central da sessão. André Mendonça afirmou que uma “PF paralela foi instituída” e disse haver monitoramento de integrantes do Supremo.
Luiz Fux concordou com as críticas e afirmou: “Nós estamos vendo hoje uma PF paralela”. Ao abordar o suposto monitoramento, Mendonça ainda alertou Fux: “Não pense que Vossa Excelência esta a salvo não”.
Fux também afirmou que, ao longo de seus anos no Supremo, nunca havia presenciado a Polícia Federal “peitar” um ministro da Corte. Para ele, a corporação não pode atuar contra o Poder Judiciário nem instrumentalizar pessoas para sustentar posições contra o tribunal.
“É como afastar o presidente da Nasa”
Gilmar Mendes também criticou a decisão de Mendonça que havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Segundo Gilmar, um “cidadão que tenha o mínimo de noção” sobre o funcionamento da Polícia Federal não tomaria uma medida dessa natureza.
“É como afastar o presidente da Nasa. Ou tirar o comandante do Exército”, afirmou.
Sessão histórica
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.