O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vive um momento sem precedentes na história da Corte e da República brasileira, ao analisar o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O coordenador do curso de Direito da ESPM, Marcelo Crespo, avaliou, ao CNN Novo Dia, o cenário jurídico que se desenha para a sessão e defendeu a decisão de Edson Fachin de separar os casos de Moraes e André Mendonça.
Para Crespo, o que se vive no STF pode ser comparado a “um grande jogo de xadrez”, com possibilidade de movimentações inesperadas durante a sessão. Entre as hipóteses levantadas pelo especialista estão um eventual pedido de vista e uma possível antecipação de votos por parte de alguns ministros.
Conflito de interesses e estratégias jurídicas
Crespo também destacou a situação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apontando a existência de áreas de conflito de interesse em razão do relacionamento com Vorcaro.
Segundo o especialista, o fato de Gonet ter viajado no avião de Vorcaro e trocado mensagens em contexto não profissional com ele “traz, sem dúvida nenhuma, ares de conflito de interesse”.
O especialista ressaltou ainda que a condução da sessão pelo próprio Fachin será determinante. “Os ministros vão levantando ali as questões, questões de ordem, preliminares, e caberá ao ministro tomar as decisões de como fazer essa condução”, afirmou.
Crespo também observou que, embora seja “absolutamente bizarro” pensar que o STF teria lados opostos, é mais ou menos dessa forma que o cenário está sendo colocado.
Por que separar os casos é a decisão correta
Ao ser questionado sobre a decisão de Fachin de julgar separadamente os casos de Moraes e Mendonça, Crespo foi categórico ao afirmar que o caminho adotado é o correto. Segundo ele, embora os temas sejam correlacionados, tratam-se de questões juridicamente distintas.
“Uma coisa é entender se há elementos suficientes que mostrem um indício de prática de crime pelo ministro Alexandre de Moraes. Outra coisa é avaliar se o comportamento do ministro Mendonça extrapolou a sua função enquanto ministro do Supremo ao determinar a produção de um relatório com informações sobre o ministro Alexandre de Moraes”, explicou.
O especialista acrescentou que, se os dois temas fossem colocados em debate na mesma sessão, a resolução seria praticamente impossível. “Os ministros vão tomar muito tempo nesses debates, cada um vai querer falar, vai querer expor, e isso toma tempo”, disse Crespo.
Para ele, além das questões jurídicas, há também uma limitação temporal que justifica a separação. “Portanto, acerta o ministro Fachin fazer essa separação. São casos que estão próximos, mas devem ser tratados de formas distintas e cada caso deve tomar o seu tempo separadamente”, concluiu.