Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) tiveram um bate-boca durante o julgamento histórico na Corte que ocorre nesta terça-feira (15). A discussão sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apontadas em investigação da PF (Polícia Federal) é o tema central da sessão.
Flávio Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli e, em seguida, o presidente da Corte chamou a atenção de Dino, dizendo que, antes de interromper, era preciso pedir a palavra ao presidente do Supremo. Veja o diálogo:
Dias Toffoli: “Mantendo coerência com o que eu tenho feito na Turma, não me sinto, portanto…”
Flávio Dino: “Ministro Toffoli, antes que Vossa Excelência encerre, um brevíssimo aparte…”
Edson Fachin: “Ministro Flávio, eu gostaria de combinar, nesta sessão, que a palavra sempre será solicitada à Presidência”.
Flávio Dino: “Presidente, eu sou seguir o Regimento Interno da Corte.”
Edson Fachin: “Que diz que a palavra é pedida a Presidência.”
Flávio Dino: “O aparte é dirigido ao relator”.
Edson Fachin: “Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra a Presidência, é o que eu estou lhe dizendo”.
Flávio Dino: “Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte”.
Flávio Dino então elogiou o ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de julgar o caso, e em seguida, provocou Fachin.
“Como Vossa Excelência disse no início, é preciso preservar ponderação, temperança, equilíbrio”, afirmou. O presidente da Corte rebateu: “Exatamente, inclusive para seguir o Regimento”.
Sessão histórica
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.