Durante julgamento nesta terça-feira (15), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, defendeu um novo rito no caso que analisa o relatório da PF (Polícia Federal) que reuniu mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Como é que vai ser? A gente vai escolhe um rito para cada um?“, questionou Dino aos outros ministros da Suprema Corte.
“Como que nós vamos poder escolher um rito, caso a caso, para vários casos? Os que já surgiram e os que surgirão. Eu, como membro deste tribunal, acho que para autoridade técnica do tribunal não é bom”, complementou.
De acordo com o magistrado, tal andamento processual conduziria “a um caminho de dissolução irreparável“, desencadeando “uma crise por semana“.
“Eu imagino que a essas alturas ninguém cogite que nós vamos deliberar só sobre o ministro Alexandre. Vamos ter que deliberar sobre todos os outros.”
Flávio Dino votou para aderir à questão de ordem para adiar o julgamento, juntar as petições relativas ao Master, sortear um novo relator para o inquérito e permitir que seja feito um levantamento de outros ministros que eventualmente também sejam citados no caso.
Sessão histórica
A sessão do STF, considera histórica ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.