A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou na sexta-feira (11) ao menos 27 pedidos de liminar feitos pelas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para suspender propagandas eleitorais dos adversários.
Do total, 23 pedidos foram apresentados pela campanha de Flávio contra propagandas de Lula, e quatro pela campanha de Lula contra peças de Flávio.
As decisões tratam de diferentes peças exibidas no rádio e na televisão nos últimos dias. Em análise preliminar, a ministra entendeu que não havia elementos suficientes para determinar a retirada imediata dos conteúdos e ressaltou a necessidade de cautela para evitar restrições à liberdade de expressão durante a campanha.
Entre as peças questionadas pela campanha de Flávio estão propagandas de Lula que exploram a relação do senador com Daniel Vorcaro e o Banco Master. Os anúncios mencionam uma conversa em que Flávio tratou com o ex-banqueiro de um pedido de financiamento para o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro (PL), e afirmam que o candidato foi “flagrado pedindo R$ 134 milhões”. Algumas das peças também citam aliados de Flávio investigados ou presos e terminam com a frase “o pior dos Bolsonaros”.
Já a campanha de Lula tentou retirar propagandas de Flávio que afirmam que os petistas “inventaram um currículo falso” sobre o adversário e foram “condenados pela Justiça”. As peças também dizem que, diferente do Lula, Flávio nunca foi condenado nem preso. A ministra também rejeitou os pedidos de suspensão imediata.
As decisões são liminares e não encerram os processos. Os pedidos de direito de resposta e as representações ainda serão analisados de forma definitiva pelo TSE, após a apresentação das defesas e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.