O rito da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) que analisará o caso de Alexandre de Moraes, marcada para a próxima terça-feira (15), ainda é incerto. A analista Jussara Soares, que acompanha os desdobramentos do caso em Brasília, afirmou durante o CNN Prime time que “a única certeza é a incerteza que se vive diante do que vai acontecer na terça-feira”.
Segundo apuração da CNN, o presidente da Corte, Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (10) com Paulo Gonet, procurador-geral da República, e com outros ministros da corte, justamente para discutir como será conduzida a sessão.
Um dos pontos centrais do debate nos bastidores é justamente se a sessão será aberta ao público — com transmissão ao vivo pela TV Justiça, como é tradição — ou se ocorrerá de forma fechada.
De acordo com Jussara Soares, há pressão de parte dos ministros para que a sessão não seja pública, sob o argumento de que uma transmissão ao vivo poderia expor embates entre os magistrados e, potencialmente, pressionar o voto dos ministros. “A gente já tem visto esses embates pelas decisões. Imagina ao vivo eles frente a frente”, destacou a jornalista.
Por outro lado, manifestos divulgados nos últimos dias pedem que a sessão seja aberta. Além disso, em decisão anterior, o ministro André Mendonça, ao tratar das mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Forcaro direcionadas a Moraes, mencionou explicitamente a realização de uma sessão aberta. Esse elemento também está sendo considerado na definição do rito.
Desfechos ainda mais incertos
Jussara Soares ressaltou que a sessão não se trata de um julgamento, mas de uma análise para determinar se a investigação avançará. Os possíveis desfechos, segundo ela, são ainda mais imprevisíveis do que o próprio rito.
A corte conta atualmente com dez ministros, mas Alexandre de Moraes não poderá votar por ser o investigado. Além disso, Dias Toffoli já se declarou suspeito em outros casos envolvendo o Banco Master, e a tendência é que também fique impedido de votar nesta ocasião, deixando apenas oito ministros aptos a participar da votação.
Com oito votos, há possibilidade concreta de empate. Nesse cenário, o resultado favoreceria Moraes, ou seja, o não prosseguimento do inquérito.
Outra possibilidade levantada por Jussara é a de que algum ministro peça vista do processo, o que poderia adiar a análise para depois das eleições.
A jornalista também informou que há expectativa de que Moraes se manifeste publicamente antes da sessão, uma vez que havia convocado um pronunciamento que acabou não sendo realizado. “Reuniões a todo momento, inclusive com cálculos sobre qual vai ser o desfecho disso”, concluiu Jussara Soares.