O Brasil será cada vez mais pressionado no comércio internacional de alimentos à medida que ampliar a liderança na produção global, segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), Carlos Goulart.
Em entrevista exclusiva ao CNN Agro News, nesta terça-feira (8), Goulart afirmou que o ambiente internacional ficou mais fragmentado e hostil depois da pandemia, mas o Brasil precisa estar preparado para enfrentar novas barreiras técnicas e sanitárias.
“O Brasil ao assumir a liderança dessa produção de alimentos será ainda mais atacado sobre essa questão [técnica]. Isso é um fato. O Brasil sempre vivenciou, como defesa agropecuária, o vencimento de barreiras técnicas. Essa não é uma novidade para nós. Mas é verdade que, pós-pandemia, o ambiente internacional tem ficado mais fragmentado e mais hostil a esses processos”, disse.
Para ele, as exigências sobre antimicrobianos adicionaram uma nova etapa de pressão sobre a produção brasileira e, no caso da UE (União Europeia), ultrapassaram a questão técnica.
“De fato, nos antimicrobianos foi uma questão que superou em muito a questão técnica. Nós tivemos a auditoria da União Europeia, que se encerrou na última sexta-feira. Nesse final da auditoria, os auditores já informaram o que nós já esperávamos: que o nosso processo de segregação do não uso de antimicrobianos é satisfatório e que cumpre com os requisitos da União Europeia”, disse.
Para Goulart, o trabalho do país precisa combinar a atuação técnica da defesa agropecuária com a negociação comercial e política.
“Nós sempre trabalhamos com esse assunto em duas esferas: na esfera técnica e na esfera negocial política. O próprio presidente da República, o presidente Lula, se envolveu no processo. Escreveu uma carta oficialmente a Úrsula (von der Leyen – presidente da Comissão Europeia), informando a União Europeia de que o Brasil já tinha apresentado as medidas de garantias e bastava a União Europeia ter uma reunião extraordinária, um processo acelerado e regulatório para relistar o Brasil na lista de países autorizados a exportar proteínas do Brasil para a União Europeia”, frisou.
Urgência na avaliação
A missão de auditoria da Comissão Europeia esteve no Brasil e encerrou os trabalhos na última sexta-feira. Os técnicos visitaram estabelecimentos de produção de aves e mel no Paraná, em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Para o secretário, a discussão agora entra em uma nova fase, que envolve tanto o processo regulatório europeu quanto a tentativa do governo brasileiro de acelerar a decisão sobre a retomada das exportações.
Pelo rito ordinário citado pelo secretário, a próxima etapa de decisão ocorrerá em novembro, quando houver a reunião do SCoPAFF (Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações – em tradução livre).
O governo, no entanto, tenta antecipar essa etapa, principalmente para as cadeias de aves e mel, que já foram auditadas e avaliadas.
“O Brasil está apresentando as informações para a União Europeia, conforme ela tem solicitado do ponto de vista técnico e cobrando negocialmente e politicamente para que ela trate o Brasil como parceiro comercial que sempre foi. Digno, leal e confiável. Para que possa antecipar no processo extraordinário e regulatório da União Europeia nosso processo de investimentos, principalmente de mel e de aves, considerando que já foram auditados e avaliados”, afirmou.
Segundo Goulart, como a UE não aceitou antecipar a relistagem pela via política, o Brasil passou a seguir o processo regulatório do bloco. O secretário afirmou que, depois da apresentação do relatório europeu, o Brasil terá 25 dias para responder.