O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A indicação foi aprovada por ampla maioria no plenário e deve seguir para análise da Câmara dos Deputados.
Foram 63 votos a favor e 04 contra. Os discursos já sinalizavam o resultado e Pacheco assistiu aos colegas parlamentares do centrão, governo e oposição se revezarem na tribuna do Senado em falas elogiosas.
A facilidade na aprovação teve muito a ver com o apoio que Pacheco recebeu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O processo de votação da indicação chegou a ser acelerado. Pacheco deveria ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para que a indicação fosse ao plenário, mas houve requerimento para a urgência da indicação. Alcolumbre celebrou o consenso entre os parlamentares.
Pacheco vai substituir Bruno Dantas. Ele está no último ano de mandato e não vai concorrer à reeleição. O parlamentar foi cotado para substituir Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas acabou preterido mesmo com apoio explícito de Alcolumbre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Jorge Messias (AGU), que foi rejeitado pelo pleno do Senado.
Após dizer não ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para disputar o governo de Minas Gerais, Pacheco chegou a sinalizar a saída da vida pública. Aliados, no entanto, avaliam que o senador vê com simpatia a chance de ir para o TCU. Ele exerce o seu primeiro mandato no Senado e presidiu a Casa entre 2021 e 2024.
Dos nove integrantes do TCU, três são indicados pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados. Outros três são indicados pela Presidência da República, com o aval do Senado, sendo duas das vagas a partir de nomes da carreira de auditores do TCU e de integrantes do Ministério Público de Contas.
Dantas chegou ao Senado indicado pelo Senado. Ele tomou posse em agosto de 2014 e ainda teria vários anos de exercício na Corte de Contas. Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Atualmente com 48 anos, Bruno Dantas decidiu antecipar sua saída. Ele solicitou que a declaração de vacância e a exoneração tenham efeitos a partir de 9 de setembro.