A Justiça de São Paulo suspendeu por 60 dias as cobranças e medidas de execução contra a Fertilizantes Heringer, controlada pelo grupo russo EuroChem. A decisão ocorre enquanto a companhia negocia com credores por meio de um procedimento de mediação iniciado em agosto.
A medida foi concedida pela Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Especializado das 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
A Heringer recorreu à Justiça em 25 de agosto, com um pedido de tutela cautelar antecedente para suspender temporariamente a exigibilidade dos créditos envolvidos na negociação.
A decisão, assinada pelo juiz José Guilherme di Rienzo Marrey, abrange cobranças, execuções e eventuais constrições patrimoniais relacionadas aos credores convidados para a mediação. O magistrado, no entanto, não acolheu o pedido da companhia para suspender de forma genérica a declaração de vencimento antecipado das obrigações incluídas nas negociações.
Segundo documentos do processo, a Heringer alegou haver uma “obrigação expressiva no curtíssimo prazo” e o risco de medidas executivas individuais comprometerem seu capital de giro e o funcionamento das operações.
Em fato relevante divulgado na segunda-feira (31), a companhia afirmou que a suspensão pretende criar um ambiente administrativo e financeiro mais estável para a condução da mediação. A empresa também informou que a medida não interrompe suas atividades nem altera o curso normal dos negócios.
Uma parcela do cronograma de pagamentos previsto no plano da companhia, superior a R$ 30 milhões, tinha vencimento em 31 de agosto.
Credores
O processo tem valor de causa de aproximadamente R$ 1,98 bilhão, mas que não representa o endividamento total da companhia.
O Banco do Brasil aparece como o maior credor individual, com R$ 334,4 milhões. Em seguida estão a trading russa Uralkali, com R$ 315,1 milhões; o Bradesco, com R$ 265,5 milhões; e a também russa PhosAgro, com R$ 235,8 milhões. Os quatro maiores credores concentram cerca de 58% do passivo listado.
Além deles, aparecem entre os principais credores Banco Banrisul, com R$ 79,4 milhões; Uralchem, com R$ 71,4 milhões; Cargill, com R$ 62,1 milhões; e BNDES, com R$ 48,9 milhões.
A composição da lista mostra uma presença relevante de empresas ligadas ao fornecimento de fertilizantes. Uralkali, Uralchem, PhosAgro e JSC Belarusian Potash Company somam aproximadamente R$ 640,3 milhões, o equivalente a cerca de 32,3% do passivo.
A lista também inclui tradings e fornecedores internacionais como Mekatrade Asia, Yunnan Phosphate Haikou, The Standard Syndicate, OCP, K+S Kali, Allied Harvest e Nitron Group.
Há ainda sete credores pessoas físicas ligados à família fundadora, agrupados em uma única linha de R$ 359,7 milhões.
O passivo sujeito à mediação está dividido entre créditos com garantia real e quirografários. Segundo as informações do processo, 13,48% têm garantia real e 86,52% são quirografários.
Negociação com credores
A mediação foi iniciada pela Heringer na Câmara Wind. O procedimento busca discutir alternativas para a reestruturação das obrigações financeiras da companhia.
A empresa havia passado por um processo de recuperação judicial iniciado em fevereiro de 2019. O plano foi homologado pela Justiça em fevereiro de 2020, após a renegociação de mais de R$ 2 bilhões em dívidas. O processo foi posteriormente encerrado.
Entre os fatores relacionados à atual pressão financeira está a exposição da empresa ao dólar. Segundo fontes, cerca de 70% dos valores incluídos na mediação estariam denominados na moeda americana.
Quando a recuperação judicial foi iniciada, em 2019, o dólar estava em torno de R$ 3,60. Desde então, a moeda passou a ser negociada em patamar próximo de R$ 5,15, elevando, em reais, o valor das obrigações financeiras atreladas ao dólar.
A estrutura de custos da Heringer também possui exposição cambial. A companhia gera suas receitas principalmente em reais e importa cerca de 88% das matérias-primas utilizadas na fabricação de fertilizantes.
No fim de junho, a empresa registrava passivos totais de R$ 2,8 bilhões. No segundo trimestre, a Heringer voltou a apresentar prejuízo e registrou queda nas vendas.
Controlada pela EuroChem desde 2022, a Fertilizantes Heringer afirma que mantém suas operações normalmente enquanto conduz as negociações com os credores.