Sem citar diretamente o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, o governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta segunda-feira (31) o endurecimento de penas no Brasil e a ampliação da estrutura prisional para acomodar criminosos condenados.
A fala ocorreu um dia depois de Flávio Bolsonaro (PL) se reunir, em São Paulo, com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, para discutir políticas de combate ao crime organizado. Após o encontro, Flávio voltou a defender medidas mais duras, incluindo a criação de novas vagas no sistema prisional.
Questionado sobre a proposta, Tarcísio afirmou que um dos principais problemas do país é a sensação de impunidade entre criminosos, sobretudo em delitos com penas mais baixas e alto índice de reincidência.
“Para alguns crimes que estão aborrecendo a nossa sociedade, estão tirando a paz do cidadão, a gente precisa endurecer a pena, a gente precisa fazer com que ele cumpra a pena e, claro, você precisa estruturar o sistema prisional para acomodar esses criminosos”, afirmou.
Tarcísio citou como exemplo os roubos de celulares e disse que a polícia chega a prender a mesma pessoa dezenas de vezes. Na avaliação do governador, penas reduzidas, progressão de regime e prisão domiciliar acabam diminuindo a percepção de risco para quem pratica crimes de forma recorrente.
A posição aproxima Tarcísio de uma das principais bandeiras de segurança da campanha de Flávio. O plano de governo do candidato presidencial prevê cinco novos presídios federais, 500 mil novas vagas no sistema penitenciário, endurecimento da legislação penal e restrições à progressão de regime. Parte dessas propostas foi apresentada pela campanha como inspirada na política de segurança adotada em El Salvador.
No domingo, após conversar com Villatoro, Flávio afirmou que o Brasil tem “pouco preso” e defendeu uma reforma do sistema prisional. O candidato também propôs a criação de um Ministério da Segurança Pública com atuação integrada a estados e municípios.
A referência salvadorenha já vinha aparecendo no núcleo de segurança da candidatura. Guilherme Derrite, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e um dos principais formuladores do programa de Flávio, afirmou anteriormente à CNN que seu “sonho” era ter no Brasil um modelo prisional semelhante ao de El Salvador.
Tarcísio, porém, evitou endossar nominalmente o modelo de Bukele. Sua defesa se concentrou no aumento das penas para determinados crimes e na necessidade de o sistema prisional acompanhar um eventual aumento das condenações.
A política salvadorenha ganhou projeção internacional após uma forte redução nos índices de homicídio, mas também é alvo de críticas de organismos internacionais e entidades de direitos humanos por prisões em massa, restrições a garantias individuais e denúncias de detenções arbitrárias.