O Congresso Nacional iniciou os trabalhos da comissão mista que analisará a MP (Medida Provisória) que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”. O relatório deve ser analisado pelo colegiado já na próxima segunda-feira (31), às 16h.
O colegiado elegeu nesta manhã o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente. A escolha foi acordada por líderes partidária e já havia sido anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A relatora da MP, como a CNN antecipou, será a senadora Leila Barros (PDT-DF).
“Sou absolutamente a favor do texto inicial apresentado. Mas não deixaremos de conversar com todos. É uma característica minha de conversar com todos e ouvir a todos. O texto inicial apresentado nos agrada”, afirmou Leila.
A medida vence dia 8 de setembro e perde efeito se não for aprovada pelo Congresso até esta data. Segundo Reginaldo Lopes, a ideia é votar o relatório na segunda-feira (31) e levá-lo ao plenário da Câmara e do Senado na terça (1°).
O fim da chamada “taxa das blusinhas” é tratado como pauta prioritária dentro do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu destravar a tramitação da MP após um almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, nesta semana.
A taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024. Por meio do Programa Remessa Conforme, o governo federal cobrava um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A expectativa do governo e da cúpula do Congresso é que a votação do parecer aconteça na próxima terça-feira (1°). Na semana que vem, haverá o chamado “esforço concentrado”. Na prática, são os últimos dias em que deputados e senadores votarão projetos antes das eleições.