O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) produzido com inteligência artificial.
O conteúdo foi exibido durante a convenção partidária que confirmou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato do PL à Presidência da República.
O julgamento ocorre em meio a um debate no TSE sobre quais usos de inteligência artificial são permitidos na propaganda eleitoral e em que situações um conteúdo deve ser enquadrado como deepfake.
Na semana passada, os ministros da Corte se reuniram a portas fechadas para discutir o tema, após a repercussão do vídeo exibido na convenção do PL. O encontro terminou sem consenso.
Nunes Marques defendeu a possibilidade de uma “IA do bem”, pela qual conteúdos produzidos artificialmente e que não fossem ofensivos ou usados em campanha negativa poderiam ser admitidos. A maioria dos ministros, porém, resistiu a essa interpretação.
Nesta semana, o ministro André Mendonça apresentou um critério distinto para definir deepfakes: nem todo material criado ou alterado por inteligência artificial deveria receber essa classificação.
Pela proposta, o ponto central é saber se o conteúdo tem grau de realismo suficiente para levar o eleitor a acreditar que se trata de um registro verdadeiro. Memes, caricaturas, animações e representações evidentemente fantasiosas, por exemplo, poderiam ficar fora dessa definição.
Mendonça propôs submeter a tese ao plenário do TSE para que, caso acolhida pelos demais ministros, sirva de referência na análise de casos semelhantes. Com o julgamento do vídeo de Bolsonaro marcado por Nunes Marques, a Corte deve avançar agora na definição de sua interpretação sobre o uso de conteúdos gerados por inteligência artificial nas eleições.