O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), propôs que a Corte adote um critério específico para definir o que deve ser considerado deepfake nas eleições de 2026.
Pela tese sugerida pelo ministro, nem todo conteúdo produzido ou manipulado por inteligência artificial deve ser enquadrado como deepfake. Para Mendonça, a classificação deve ficar restrita a áudios e vídeos com grau de realismo ou verossimilhança capaz de gerar uma falsa percepção de autenticidade.
Na prática, o ministro diferencia dois tipos de conteúdo. O material sintético produzido ou alterado por IA estaria sujeito, em regra, às exigências de identificação e rotulagem. Já o deepfake seria uma categoria específica, submetida às restrições mais severas previstas pela Justiça Eleitoral.
Em atualização.