Samba do Cruz: Justiça suspende intervenções na antiga área após demolição

A Justiça Federal suspendeu novas intervenções na área onde funcionava o Samba do Cruz, na Casa Verde, zona norte de São Paulo. A decisão proíbe obras que possam mexer no solo ou no subsolo do terreno até a conclusão de estudos técnicos sobre possíveis vestígios arqueológicos e bens culturais no local.

A decisão, publicada em 20 de agosto, proíbe a Prefeitura de São Paulo e a concessionária responsável pela área de realizar obras que possam afetar o solo ou o subsolo do local, como escavações, terraplanagem e fundações.

Na prática, a determinação cria uma espécie de freio temporário para novas intervenções enquanto o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acompanha os estudos necessários na área. O caso envolve o espaço ocupado pelo Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, conhecido pela realização do Samba do Cruz e por sua importância para a comunidade da região.

O que motivou a decisão?

A área foi alvo de uma ação de reintegração de posse e as estruturas do local foram demolidas em julho. Antes disso, porém, uma vistoria do Iphan havia apontado indícios de possível relevância arqueológica e cultural no terreno. Entre os elementos encontrados estavam estruturas e objetos ligados a religiões de matriz africana, além de plantas utilizadas em práticas religiosas.

A Defensoria Pública da União (DPU) levou o caso à Justiça Federal e pediu medidas para proteger o patrimônio cultural, religioso e arqueológico da área. A juíza responsável pelo caso destacou que a demolição já havia ocorrido e, por isso, não seria mais possível suspender aquela ação. A decisão, no entanto, determinou medidas para evitar que novas obras comprometam eventuais vestígios que ainda estejam no terreno.

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Entenda a disputa pelo espaço do Samba do Cruz

• A disputa começou em março deste ano, quando a Justiça determinou a reintegração de posse da área de cerca de 15 mil metros quadrados, na região do Campo de Marte, na Casa Verde, zona norte de São Paulo.
• No local funcionava o Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, que mantinha atividades esportivas e culturais e ficou conhecido também pela realização do Samba do Cruz.
• Inicialmente, a Justiça considerou a ocupação irregular e determinou a desocupação imediata do terreno.
• O Cruz da Esperança, porém, recorreu da decisão e argumentou que não se tratava de uma ocupação recente. Segundo a entidade, a presença no local teria começado em 1958, com apoio da comunidade.
• Ainda em março, a decisão foi parcialmente revista: a demolição imediata foi suspensa e o espaço recebeu um prazo de 60 dias para deixar a área.
• Mesmo assim, a reintegração de posse foi cumprida em 29 de julho, quando houve a desocupação e a demolição das estruturas existentes no terreno.
• Depois da demolição, o caso chegou à Justiça Federal. Uma vistoria apontou indícios de possível relevância arqueológica, cultural e religiosa na área.
• Agora, a Justiça Federal determinou que não sejam feitas novas intervenções no solo ou subsolo até a realização dos estudos técnicos necessários.
• A Prefeitura também terá de informar, em até 30 dias, o destino e as condições de armazenamento dos bens retirados durante a desocupação.

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Prefeitura terá que informar destino de bens retirados

Além de suspender novas intervenções, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente, em até 30 dias, um relatório detalhando onde estão e como foram armazenados os bens retirados da área durante a desocupação.

O Iphan também deverá acompanhar a realização dos estudos arqueológicos necessários. Já a Fundação Cultural Palmares terá o mesmo prazo para informar o andamento do processo relacionado ao pedido de reconhecimento da área como comunidade quilombola.

“Eu acompanho a luta do Cruz da Esperança desde o começo. No dia da demolição, avisei: esse chão é ancestralidade, é cultura e não podia ser destruído. A mobilização e as denúncias deram resultado. A nossa memória se defende de pé, na rua e com mobilização”, afirmou Jessy Dayane, candidata a deputada estadual pelo PT e liderança ligada ao movimento cultural e do samba em São Paulo.

Por enquanto, a Justiça não determinou o tombamento do local nem reconheceu oficialmente o território como quilombo. Segundo a decisão, ainda são necessários estudos técnicos antes de uma definição sobre esses pedidos.