A poucas semanas das eleições, o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal) se voltam sobre (e, por vezes, contra) o Congresso.
O Supremo, na figura de Flávio Dino, determinou que emendas parlamentares cuja destinação tenha passado por indicação de presidentes partidários devem ser consideradas “juridicamente inidôneas e revestidas de nulidade absoluta”.
Já o Palácio do Planalto, aproveita a janela de reaproximação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para avançar pautas – a começar pelo fim da escala 6×1, que deve ao menos andar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na semana que vem.
Emendas em 2027: Os rumos do avanço do ministro Flávio Dino sobre as emendas dependem do resultado das urnas em outubro. Se reeleito, o presidente Lula (PT), pode se juntar ao magistrado para resgatar os poderes presidenciais que já gozou no cargo entre 2003 e 2010. Se ganha Flávio Bolsonaro (PL), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro pode se juntar aos parlamentares para crescer contra o Supremo.
Dupla utilidade: O avanço no Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa o fim da escala 6×1 serve ao governo Lula antes mesmo de qualquer votação. Do ponto de vista institucional, mostra a disposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de se reaproximar do Palácio do Planalto. No campo eleitoral, a pauta volta às manchetes faltando menos de dois meses para o primeiro turno, gerando pauta positiva ao presidente.
Equilíbrio legislativo: Alcolumbre não entrou por completo na canoa de Lula com o fim da 6×1 assim como também não pulou totalmente do barco da direita, ao qual tinha embarcado depois da rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Plenário. Em 2027, o senador precisará de votos de ambos os grupos (e do centrão) para conseguir se reeleger na Mesa Diretora da Casa.
* Publicado por Henrique Sales Barros