O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil contra o TikTok para investigar a atuação da plataforma na transmissão e disseminação do estupro coletivo de uma estagiária de 17 anos, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
O caso foi revelado pela coluna, em 3 de agosto. A reportagem mostrou que um dos envolvidos transmitiu o crime pelo TikTok e que a publicação chegou a 28,5 mil compartilhamentos, mais de 173 mil curtidas e 1.677 comentários, muitos deles ridicularizando a vítima. A publicação embasou representação encaminhada ao MPSP pela Bancada Feminista do PSOL.
Um dos envolvidos durante transmissão no TikTok
Reprodução/TikTokSons de vítima foram alvo de chacota
Reprodução/TikTokUsuários to TikTok zombaram de vítima
Reprodução/TikTokSons de vítima foram alvo de chacota
Reprodução/TikTokUsuários to TikTok zombaram de vítima
Matheus Costa Silva, de 19 anos — único adulto apontado como autor do estupro coletivo –, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária, no último dia 1º, conforme registros do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
TikTok sob investigação
Na portaria, assinada pela promotora Carla Murcia Santos, o MPSP afirma que irá apurar a “responsabilidade civil objetiva e administrativa” do TikTok por possível defeito na prestação do serviço, veiculação de conteúdo ilícito e “falha sistêmica na moderação de conteúdo”.
A Promotoria sustenta ainda que o modelo de negócios das grandes plataformas se baseia na maximização do engajamento e observa que conteúdos de forte impacto podem aumentar a retenção de usuários e, consequentemente, “potencializar o faturamento comercial” das empresas.
O MPSP quer descobrir, inclusive, se os algoritmos do TikTok recomendaram o vídeo a pessoas que sequer acompanhavam o perfil responsável pela publicação.
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Plataforma terá de explicar demora
O TikTok foi notificado a apresentar, em 15 dias úteis, informações sobre quanto tempo o vídeo permaneceu disponível, quantas denúncias recebeu, quanto demorou para agir e como funcionaram seus algoritmos na distribuição do conteúdo.
Também deverá informar quais protocolos foram usados para preservar registros que possam auxiliar as investigações.
A apuração contra a plataforma corre paralelamente à investigação criminal do estupro. O próprio MPSP registra que já existe inquérito policial em andamento, além de procedimento referente aos adolescentes envolvidos.
A vítima também foi encaminhada ao Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência do MPSP.
O que diz o TikTok
Por meio de sua assessoria de imprensa, o TikTok afirmou, em nota encaminhada em 4/8, que removeu os conteúdos relacionados ao estupro coletivo.
Disse ainda tratar com “tolerância zero” a promoção e disseminação de abuso sexual e físico, mantendo um time de moderação que “segue atento e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema”.