O primeiro grande julgamento contra a empresa Meta por danos à saúde mental de crianças e adolescentes causados pelo vício em redes sociais, está em curso nos Estados Unidos. A ação, considerada histórica, envolve 29 estados americanos e tem como alvo o Facebook e o Instagram, plataformas pertencentes à companhia.
A Meta, por sua vez, nega as acusações e afirma que as provas apresentadas pela parte contrária não se sustentam. O julgamento pode se estender por até seis semanas, e Mark Zuckerberg está previsto para depor ao longo do processo.
O especialista em tecnologia e inovação, Arthur Igreja, destacou a dimensão inédita do caso. “Costumo dizer que a conta chegou”, e também disse que as redes sociais possuem mecanismos deliberados para gerar dependência.
Segundo ele, o julgamento é amplamente comparado ao processo movido contra a indústria do tabaco nos anos 1990, que resultou em mudanças estruturais profundas naquele setor.
Igreja ainda ressaltou o caráter bipartidário da ação, pois, em um momento que os Estados Unidos passa por uma intensa polarização política, democratas e republicanos estão lado a lado nas acusações, com quatro estados liderando o processo.
Os quatro mecanismos de vício
Durante a primeira semana de julgamento, a acusação apresentou o que denomina de “4Hs”. O primeiro é o hook (captura), que consiste em atrair a atenção de crianças, adolescentes e adultos.
O segundo é o hold (retenção), que busca maximizar o tempo de tela por meio do scroll infinito, de algoritmos que constroem feeds hiperpersonalizados em tempo real e de vídeos com reprodução automática.
Já o terceiro mecanismo é o harvest (coleta), referente à extração de dados dos usuários, inclusive de menores de 13 anos, prática proibida pela legislação americana. Por último, o quarto H é o hide (ocultação), que se refere ao ato de esconder as consequências de todas essas práticas.
Durante a primeira semana, psicólogos também prestaram depoimento, descrevendo os impactos negativos desses mecanismos sobre a saúde mental dos jovens.
Denunciantes reforçam acusação
A acusação também se apoia em depoimentos de ex-funcionários da Meta que se tornaram denunciantes, os chamados whistleblowers. Um deles, ex-diretor de engenharia do Facebook, afirmou que a empresa prioriza o lançamento rápido de novos produtos em detrimento da segurança dos usuários.
Para Arthur, a presença desses delatores torna muito mais difícil para a Meta argumentar que desconhecia os efeitos de suas plataformas. “Fica muito mais difícil argumentar que ninguém sabia ou que todos os cuidados foram tomados”, acrescentou.
Para o especialista, documentos internos revelados ao longo do tempo indicam que a empresa tinha acesso a estudos que comprovavam os danos causados pelas redes sociais, mas optou por ignorá-los em favor dos resultados publicitários e da manutenção do engajamento dos usuários.
Possíveis consequências
A multa estimada em caso de condenação pode chegar a 200 bilhões de dólares, valor próximo à receita anual da empresa. Entre as medidas pedidas pela acusação estão o fim da rolagem infinita e da reprodução automática de vídeos para crianças e adolescentes. Se acatadas, tais exigências poderiam transformar radicalmente a experiência nas redes sociais.
Igreja alertou ainda que o caso pode abrir precedentes para processos semelhantes contra outras plataformas, como YouTube, TikTok e Snapchat.
O especialista também observou que o debate em curso nos Estados Unidos é “imensamente mais duro do que qualquer medida que já tenha sido cogitada no Brasil”, onde o tema da regulamentação de empresas de tecnologia ainda é considerado polêmico.
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