O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, apresentou neste sábado (22/8), em uma comunidade na zona sul de São Paulo, um programa que prevê investir até R$ 1,5 trilhão em 10 a 15 anos para “desfavelizar” áreas periféricas de todo o país. A proposta inclui reforma e reconstrução de moradias, regularização de imóveis e instalação de infraestrutura como água, esgoto, asfalto, iluminação, escolas e áreas de lazer.
Renan esteve no bairro Jardim Panorama para apresentar o chamado “Marco Nacional da Desfavelização”. O candidato chegou ao local por volta das 11h15 usando colete à prova de balas, percorreu uma viela, conversou com moradores e, depois, apresentou as propostas em um púlpito montado na comunidade.
Pelo projeto, os moradores não seriam removidos para outras regiões. Imóveis que apresentem condições de recuperação seriam reformados, enquanto áreas consideradas precárias ou de risco poderiam receber novas construções. A proposta também prevê a entrega de títulos de propriedade às famílias.
“A ideia não é desalojar as pessoas e mandar para longe. […] As pessoas vão continuar morando no bairro delas”, afirmou.
Em áreas consideradas de maior interesse econômico, o candidato defende a participação da iniciativa privada na reurbanização, inclusive com a possibilidade de verticalização das comunidades. Segundo Renan, o programa começaria a receber investimentos de pelo menos R$ 100 bilhões anuais a partir do quinto ano.
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De onde viria o dinheiro
Questionado sobre como pretende bancar um programa que pode custar até R$ 1,5 trilhão, Renan afirmou que os recursos viriam de uma combinação de investimentos públicos e privados, redução de despesas federais e criação dos chamados “títulos de desfavelização”.
A proposta também prevê cortar gastos que, segundo o candidato, poderiam liberar espaço no Orçamento. Entre os alvos citados por ele estão renúncias fiscais e supersalários pagos a parte do funcionalismo público. Renan também mencionou os gastos com juros da dívida pública.
“O governo federal gasta com renúncias fiscais de centenas de bilhões de reais. Ele paga supersalários para boa parte do funcionalismo”, afirmou.
O candidato não detalhou quais benefícios fiscais seriam cortados nem quanto pretende economizar com cada uma das medidas.
Outra fonte de recursos seria um mecanismo de financiamento baseado nos imóveis regularizados. De acordo com Renan, os “títulos de desfavelização” seriam lastreados nessas propriedades, e os moradores pagariam parcelas mensais de aproximadamente R$ 30 a R$ 50.
Combate ao crime
A proposta apresentada pelo candidato também associa a urbanização das comunidades ao combate ao crime organizado. Renan defendeu o aumento do rigor contra invasões de terrenos públicos e privados e afirmou que a retirada de facções deveria ocorrer antes da implementação das obras de reurbanização.
Durante a apresentação, o candidato também criticou movimentos de moradia, sem citar organizações específicas, e afirmou que grupos criminosos que controlam territórios seriam “inimigos dos moradores”.
“O crime organizado que ocupa esses espaços, esses territórios, é antes de tudo um inimigo dos moradores”, disse.
Renan acrescentou que integrantes de facções seriam presos e declarou que, caso ofereçam resistência, “vão a óbito”.
O candidato também apresentou a ideia de criar o que chamou de “Nuremberg das favelas”, em referência aos julgamentos realizados após a Segunda Guerra Mundial contra integrantes do regime nazista.
A proposta, segundo ele, permitiria que moradores denunciassem crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas que atuam ou atuaram nas comunidades.
Ao final da agenda, Renan assinou uma carta de compromisso com as propostas e a entregou a uma moradora do Jardim Panorama. Ele afirmou que pretende levar documentos semelhantes a outras comunidades durante a campanha.