O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, na quarta-feira (19), o julgamento que definirá o formato das eleições para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro. A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia.
A decisão é aguardada com atenção, uma vez que o estado segue há meses sob o comando de um governador interino, em meio a uma série de impasses políticos e jurídicos.
Segundo Teo Cury, tudo começou quando o ex-governador Cláudio Castro (PL) foi cassado e condenado à inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022.
“O Supremo condicionou a retomada do julgamento à definição do TSE de um recurso que cabia contra a condenação do Cláudio Castro”, afirmou Teo Cury.
Série de impasses na linha sucessória
Com a saída de Cláudio Castro, o governo passou ao vice-governador, Thiago Pampolha, que também deixou o cargo após ser indicado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Com a cassação da chapa, a presidência da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) seria a próxima na linha sucessória, mas o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), enfrentava uma prisão decretada em seu nome.
Douglas Ruas (PL) foi escolhido para a Casa, mas sua indicação para assumir o comando do estado também foi impugnada. No final das contas, assumiu de forma interina o cargo de governador Ricardo Couto, presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
Julgamento suspenso e recurso no TSE
O STF chegou a iniciar a análise do caso a partir de março, buscando definir o formato da votação para o mandato-tampão, que se encerraria em 31 de dezembro, com a posse do novo governador eleito em outubro.
No entanto, o tribunal não chegou a um consenso. O julgamento foi suspenso após a condenação de Cláudio Castro pelo TSE e a apresentação de um recurso por sua defesa. O ministro do STF Flávio Dino condicionou a retomada do julgamento à conclusão desse recurso pelo TSE, que acabou sendo rejeitado, devolvendo a decisão ao Supremo.
Até a suspensão do julgamento, o placar estava em 4 a 1. Os quatro votos favoráveis apontavam para a realização de uma eleição indireta, por meio da Alerj, em votação secreta. O único voto divergente foi do ministro Cristiano Zanin, que defendeu uma eleição direta, com votação nas urnas pela população.
Segundo Teo Cury, ainda não há um rumo claro para o julgamento. “Ou ganha corpo essa eleição indireta na Alerj, ou há uma ala que avalia que não dá tempo nem para uma eleição direta nem indireta”, explicou o analista, acrescentando que a manutenção de Ricardo Couto no cargo até a posse do próximo governador eleito em outubro também é considerada por alguns como a solução mais viável.