O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (17) que já articulou na legislação nacional mecanismos com impacto de cerca de R$ 10 bilhões para controlar o nível de gastos obrigatórios.
Durante conferência promovida pelo banco Santander, em São Paulo, Durigan afirmou que o governo colocou “travas importantíssimas” para o controle fiscal a partir de 2027.
“Precisamos conter o crescimento dos gastos obrigatórios e estamos fazendo isso. Semana passada embutimos na legislação nacional duas travas importantíssimas”, disse o ministro ao mercado, dizendo que o caminho está “muito bem pavimentado”.
O ministro voltou a colocar a taxa de juros no país, atualmente em 14% ao ano, como o maior problema enfrentado pelo país, mas que o que está no controle do Estado é a condição fiscal.
O cenário geopolítico, com a guerra travada entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio e a consequente pressão exercida sobre o abastecimento de petróleo no mundo levou a Fazenda a desenvolver subsídios para amenizar o impacto nos preços do combustível no Brasil. Durigan defende que essas medidas, como a de subvenção da gasolina, não são “pautas bomba”.
“Os acordos com os estados foram de dois em dois meses, não apliquei nenhuma pauta bomba. Estamos analisando a guerra para ver o quanto a gente vai tirar, e meu objetivo é tirar os subsídios remanescentes para que a gente chegue no fim do ano entregando a meta, bloquei orçamentário, projetando ganho de precatório a menor [nível] no ano que vem.”
Sobre a situação fiscal, “a gente gostaria de ter feito algumas coisas mais rápido, mas nem sempre depende só da gente”, disse Durigan.
A pasta defendeu que a trajetória fiscal deve ser ajustada “sem fazer ruptura” e sem desestabilizar o ambiente social em ano eleitoral.
Segundo ministro, neste ano, de eleição, estão sendo feitos R$ 17,4 bilhões em bloqueio econômico, além de ajustes da composição de pisos constitucionais.