A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil. Segundo a analista de Política Clarissa Oliveira, caso a plataforma resista ao cumprimento das exigências, a tendência é que novas sanções sejam aplicadas.
“A legislação brasileira tem hoje mecanismos e instrumentos para viabilizar isso”, destacou Clarissa durante o Live CNN desta segunda-feira (17).
A analista mencionou a posição da juíza Vanessa Cavalieri, referência em questões de crimes violentos cometidos por meio da internet. Cavalieri cobra duramente uma punição exemplar ao Discord.
“No entendimento e experiência dela, já existem mais do que elementos suficientes para a aplicação de sanções severas à plataforma”, comentou Clarissa.
Entre as possibilidades previstas pela ANPD, estão a suspensão temporária das atividades da plataforma por um período de 30 dias para que sejam corrigidos os problemas de segurança e as vulnerabilidades identificadas.
Há ainda a possibilidade de aplicação de multas que, pelas regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, podem totalizar R$ 50 milhões por infração, alcançando até 10% do faturamento da empresa.
Nos casos mais graves, cogita-se até o banimento total da plataforma no Brasil por não se adequar às leis e por não criar mecanismos básicos de proteção de crianças e adolescentes.
Como criminosos exploram plataformas
Clarissa explicou como funcionam as quadrilhas que operam por meio do Discord e de outras redes sociais. Segundo ela, os criminosos utilizam várias plataformas ao mesmo tempo, de forma integrada, para alcançar seus objetivos, seja por benefício financeiro ou para expor crianças a situações de risco.
O mecanismo costuma começar em jogos populares entre crianças, como Roblox e Minecraft, que aparentemente são inofensivos. Os criminosos iniciam conversas nesses ambientes e convidam as crianças para o Discord, onde o ambiente é menos protegido.
A partir daí, utilizam técnicas de chantagem e terror: ameaçam divulgar imagens ou informações pessoais para pais e colegas de escola caso as vítimas não cumpram suas ordens.
“É assim que eles conseguem manobrar as crianças para fazerem mal para si próprias e para outros“, disse Clarissa.
Os criminosos também se valem de informações pessoais obtidas nas redes sociais, como endereço e escola, para tornar as ameaças ainda mais eficazes. Jogos como League of Legends, Minecraft e Roblox figuram entre os assuntos mais populares dentro do Discord, o que facilita a abordagem inicial às crianças e adolescentes.