O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) determinou a remoção de uma publicação que simulava uma foto da governadora do Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL). A postagem foi avalaiada como propaganda antecipada negativa com uso irregular de inteligência artificial.
De acordo com a representação, tornada pública na quarta-feira a noite (12), a imagem divulgada pelo perfil “@juventudejoaocampos” acompanhava os dizeres “em Pernambuco o Bolsonarismo é Roxo!” e a legenda “Na ciranda de Raquel, no fim das contas, todo mundo vira Bolsonaro.”
A retirada ocorre em meio a discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o uso de inteligência artificial nas eleições. Os ministros da Justiça Eleitoral devem se reunir ainda na manhã de hoje para debater o tema, logo após a sessão de julgamento do tribunal, marcada para as 10h. A discussão ganhou corpo com o uso de IA na convenção do PL que lançou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Planalto.
O objetivo da reunião do TSE é buscar um entendimento comum sobre o uso de IA nas eleições antes de julgar definitivamente a ação que questiona um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho, Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.
No caso do Recife, a Justiça baseou a decisão de retirada do post do ar no entendimento de que a publicação “atribuiria à candidata [Raquel Lyra] alinhamento político ao bolsonarismo por ela não declarado, com aptidão para induzir o eleitorado a erro.”
“A permanência da publicação em ambiente digital permite a continuidade de sua circulação e compartilhamento, ampliando progressivamente o alcance de conteúdo que, […] apresenta indícios de manipulação sintética não identificada e de atribuição à candidata de situação política cuja correspondência com a realidade é controvertida”, afirma o documento.
Disputa eleitoral no PE tem ataques nas redes
Na última segunda-feira (11), a campanha do candidato ao governo do estado João Campos (PSB) acionou o TRE-PE com uma ação em que o ex-prefeito do Recife afirma estar sendo alvo de ataques coordenados e com disseminação de informações falsas nas redes sociais.
Segundo a representação, a suspeita é de que haja uma estrutura digital por trás dos ataques financiada com uso de dinheiro público a partir de contratos de publicidade do governo do Estado.
No fim de julho, a campanha de reeleição da governadora Raquel Lyra acionou a justiça também alegando ser alvo de ataques coordenados nas redes.
Em relação à recente representação da campanha de Campos, a assessoria da campanha de Raquel Lyra alegou, em nota, que nenhuma irregularidade foi comprovada e acrescentou que recebe a abertura da ação com tranquilidade.