A estrutura da plataforma Discord permite a criação de salas virtuais fechadas, com pouca ou nenhuma moderação sobre o que é transmitido naquele ambiente. Os riscos que esse modelo apresenta fizeram com que o Ministério da Justiça exigisse que a empresa suspendesse a transmissão de conteúdos ao vivo em servidores fechados.
O governo argumenta que a barreira continuará até que o Discord resolva as falhas de segurança.Outros países foram mais longe. E suspenderam a plataforma como um todo, justamente pela falta de ferramentas que permitam moderar o conteúdo exibido.
Um levantamento da BearBPN mostra que seis países bloqueiam ou estrangulam o uso da plataforma. São eles: Rússia, Turquia, Egito, Irã, Jordânia e Emirados Árabes Unidos. Todos são autocracias, segundo o relatório V-Dem. Há também relatos de que o firewall chinês impede o acesso à plataforma.
Cada país tem uma regra própria, que vai desde o bloqueio total à limitação de chamadas por voz e a censura de conteúdo sobre política.
Decisão controversa
No Brasil, o possível bloqueio de uma plataforma divide especialistas em direito digital e ativistas.
Por um lado, os que defendem o banimento argumentam que qualquer plataforma precisa se adaptar às leis brasileiras para atuar no país. O que incluiria criar ferramentas ativas de moderação para proteger crianças e adolescentes. Caso contrário, elas não poderiam operar.
Neste grupo está a primeira-dama, Rosângela da Silva, que argumenta que a plataforma “não respeita o ECA”.
Por outro lado, quem é contra esse tipo de restrição ampla afirma que o banimento é desproporcional. E que penaliza milhões de usuários que estão na plataforma para fins legítimos.
Em entrevista ao WW nesta quarta-feira, Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade da Uerj, afirmou, inclusive, ser contra a decisão do Ministério da Justiça de suspender a possibilidade de transmissão de lives na plataforma.
“Será que, para atingir a finalidade que eu quero alcançar, que é proteger crianças e adolescentes, puxar o plugue dessa funcionalidade na plataforma e deixar todo mundo que a utilizava de maneira lícita sem acesso a essa ferramenta, é a melhor solução?”