O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou em entrevista à CNN Brasil que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomará a tentativa de regulamentar o trabalho por aplicativo no Brasil, se for eleito para um quarto mandato.
Em abril deste ano, o governo Lula 3 desistiu de avançar com a regulamentação. Um projeto de relatoria de Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que mirava tanto apps de entregas quanto de transporte de passageiros não encontrou consenso entre empregadores, empregados e governo.
“Acho que o maior prejuízo é ficar como está. Apoiamos o pleito dos trabalhadores, mas achamos que deveriam ter topado fazer a lei possível. Seria subir o primeiro degrau, e a partir disso continuar lutando para melhorar. Do jeito que está, tem um ganhador, as empresas, e dois perdedores, os trabalhadores e a sociedade“, disse à CNN.
O fim da escala 6×1, se não aprovado em 2026, seria mais uma das prioridades. Marinho voltou a criticar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não pautar a matéria. “O que está colocado para a sociedade avaliar é quem está travando o fim da escala 6×1“, disse.
Para um eventual Lula 4, o ministro ainda pede que o Ministério do Trabalho e Emprego siga reforçando corpo de auditores contra fraudes trabalhistas e investindo em tecnologia para aumentar a eficiência deste pessoal. Também defende a contínua modernização de sistemas, como do FGTS — cuja melhoria, aponta, vem garantindo pagamentos ao trabalhador e levando economia às empresas.
EUA e o trabalho forçado
Na entrevista, Marinho também comentou as tarifas de 12,5% estabelecidas pelos Estados Unidos contra o Brasil por suposta falta de controle sobre trabalho forçado. O ministro afirmou que o presidente norte-americano Donald Trump é “hipócrita”.
O Ministério do Trabalho ajudou o Planalto a construir uma nota em resposta à taxa, indicando que o país é reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) por compromissos no combate ao trabalho forçado. O material destacou que o Brasil assinou 66 Convenções em vigor na OIT, enquanto os americanos, dez.
“A OIT, quando manda países procurarem referências sobre fiscalização do trabalho infantil, trabalho análogo à escravidão, igualdade salarial entre homem e mulher, sugere estudar o Brasil. Somos referência global, somos o queridinho da OIT“, afirmou.